Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2888 registros

Portaria: 22/2020 12/02/2020

EMENTA: EXONERA O(A) SR(A). POMPEIA NARA ALVES PEIXOTO , DO CARGO DE SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) DO CMAS (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 017A/2020 10/02/2020

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AO SERVIDOR QUE INDICA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS .

Portaria: 18 A/2020 04/02/2020

EMENTA: NOMEIA O(A) SR(A). THAÍSE DUARTE ONOFRE SABIÁ E SILVA , PARA O CARGO DE DIRETOR(A) CLÍNICA HOSPITALAR (DAS-I) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 014/2020 03/02/2020

EMENTA: NOMEIA O (A) SR (A). MARIA CORDEIRO MOREIRA, INTERINAMENTE PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL ( SUBSÍDIO) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 15/2020 03/02/2020

EMENTA: NOMEIA O (A) SR (A). SOLANGE MARIA MAGALHÃES VAZ , PARA O CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO SOCIAL (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 016/2020 03/02/2020

EMENTA: EXONERAR O (A) SR (A). MARIA GORETE BARROSO MAGALHÃES CAETANO , DO CARGO DE DIRETORA HOSPITALAR (DAS-I) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 013/2020 03/02/2020

CONCESSÃO DE GRATIDICAÇÃO A SERVIDORA MARIA DO SOCORRO BARBOSA ALENCAR, CONFORME O ARTIGO 125º DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO.

Portaria: 18/2020 03/02/2020

NOMEIA O SR. JOSÉ SIQUEIRA MONTEIRO, PARA O CARGO DE MOBILIZADOR(A) COMUNITÁRIO(A) (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 17/2020 03/02/2020

EXONERA O SR. FRANCISCO WELITON DE SOUSA TAVARES, DO CARGO DE MOBILIZADOR(A) COMUNITÁRIO(A) (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 013A/2020 03/02/2020

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AO SERVIDOR, QUE INDICA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 012 A/2020 31/01/2020

EMENTA: EXONERAR O (A) SR (A). SOLANGE MARIA MAGALHÃES VAZ , DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL ( SUBSÍDIO) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 011/2020 10/01/2020

NOMEAR, A PARTIR DESTA DATA O SR. LUIS PAULO SIQUEIRA RAMOS, PARA EXERCER O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO.

Portaria: 008/2020 10/01/2020

NOMEIA A PARTIR DESSA DATA A SRA. ISABEL CRISTINA LOPES BARBOSA, PARA EXERCER O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO.

Portaria: 009/2020 10/01/2020

NOMEAR, A PARTIR DESTA DATA O SR. FRANCISCO GLAUBER ALVES PINTO, PARA EXERCER O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO.

Portaria: 012/2020 10/01/2020

NOMEIA A PARTIR DESSA DATA A SRA. MARIA HERBENY COELHO PIRES, PARA EXERCER O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO.

Portaria: 010/2020 10/01/2020

NOMEIA A PARTIR DESSA DATA O SR. OTACIANO SOUZA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO.

Portaria: 001/2020 02/01/2020

EMENTA: EXONERAR O(A) SR(A). FRANCISCO CASSIO CARLOS ALVES, DO CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO NÍVEL II (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 002/2020 02/01/2020

EMENTA: EXONERAR O(A) SR(A). FRANCISCO ITELVAN GOMES ARAUJO, DO CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO NÍVEL II (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 003/2020 02/01/2020

EMENTA: NOMEAR O(A) SR(A). CARLA ADRIANA ESTEVAM DE SOUSA CARNEIRO, PARA O CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO NÍVEL II (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0007/2020 02/01/2020

EMENTA: NOMEAR O(A) SR(A). ANTONIA SIMONY FREITAS DE OLIVEIRA, PARA O CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO NÍVEL II (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 004/2020 02/01/2020

EMENTA: EXONERAR O(A) SR(A). RENATHA HELLEN SILVA LUZ, DO CARGO DE DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 005/2020 02/01/2020

EMENTA: EXONERAR O(A) SR(A). FRANCISCO FERNANDO OLIVEIRA, DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 006/2020 02/01/2020

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AO SERVIDOR, QUE INDICA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 02 A/2020 02/01/2020

EMENTA: NOMEIA O (A) SR (A). BRUNO CESAR BARBOSA GAMA , PARA O CARGO DE DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 195/2019 27/11/2019

NOMEIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO PARA COORDENAR E EXECUTAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DESTINADO A SUPRIR CARENCIAS DE PESSOAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DE GENERAL SAMPAIO-CE. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 194/2019 26/11/2019

EMENTA: NOMEIA O SR. RAFAEL MARINHO BEZERRA, INTERINAMENTE PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 193/2019 25/11/2019

EXONERAR O(A) SR(A). JOSÉ CORDEIRO MOREIRA DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE (SUBSÍDIO) E DO CARGO DE PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 192/2019 18/11/2019

EMENTA: NOMEIA O SR. GERARDO MENEZES DA SILVA FILHO, PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA FAMILIAR E PECUÁRIA (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 191/2019 14/11/2019

EMENTA: EXONERAR O(A) SR(A). FRANCISCO JOSELIO BARBOSA DE OLIVEIRA DO CARGO DE DIRETOR DA AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 789/2019 14/11/2019

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020, CONSOLIDANDO TODA A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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