" DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AO SERVIDOR(A), QUE INDICA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
EMENTA: NOMEIA O SR. DIEGO VIEIRA ARAUJO PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: DESIGNA RESPONSÁVEL PELO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº738, DE 18/04/2017, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A PROMOVER O PAGAMENTO DOS INCENTIVOS REPASSADOS PELOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL DIRETAMENTE AOS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: NOMEIA O SR. FRANCISCO TONY PEIXE CRUZPARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO DE OBRAS (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ADOTAR MEDIDAS DISCIPLINARES E NORMATIVAS, ENCERRA O PROCEDIMENTO DE INSPEÇÃO JUNTO AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO - CE.
EMENTA: NOMEAR O SR. FRANCISCO DAVI MACENA LOPES PARA O CARGO DE PRESIDENTE DA CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: NOMEAR A SRA. MANOELA ALVES FÉLIX PARA O CARGO DE MEMBRO DA CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: EXONERAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LCITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
EMENTA: NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LCITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
EMENTA: EXONERA A EQUIPE DE APOIO AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NA MODALIDADE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: NOMEIA A EQUIPE DE APOIO AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NA MODALIDADE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: NOMEIA O SR. FRANCISCO LUCIANO COELHO FERREIRA PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: EXONERAR O SR. PEDRO VICTO SOARES DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO DE OBRAS (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: EXONERAR O SR. FRANCISCO LUCIANO COELHO FERREIRA DO CARGO DE PRESIDENTE DA CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: EXONERAR A SRA. MARIA DANUSIA SOUSA DA COSTA DO CARGO DE MEMBRO DA CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: EXONERAR O SR. FRANCISCO DAVI MACENA LOPES DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: HOMOLOGA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 01/2019 - DISPÕE DA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, ELABORAÇÃO DE CARDAPIO, ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DE CARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: NOMEIA A SRA. MARTA DANIELE PEREIRA NOGUEIRA PARA O CARGO DE PROCURADOR(A) GERAL ADJUNTO(A) (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA OS CARGOS DE PROCURADOR(A)- GERAL ADJUNTO(A) DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE E DE ASSESSOR(A) JURÍDICO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: HOMOLOGA AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS SCL Nº 01, 02, 03 E 04/2019 QUE DISPÕE DAS NORMATIZAÇÕES DO SISTEMA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
EMENTA: ALTERAR A PORTARIA Nº 168/2019, DE 18 DE JULHO DE 2019, DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO - GSPREV. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: NOMEIA O SR. PEDRO VICTO SOARES PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTODE EXECUÇÃO DE OBRAS (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ERRATA DE PORTARIA.
HOMOLOGA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SA Nº 01/2019 - DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA CONCESSÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS ANTECIPADOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DE GENERAL SAMPAIO-CE.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE HORÁRIO CORRIDO E ÚNICO DOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A IX CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
