Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3210 registros Informações atualizadas em: 02/09/2026 - 12:51:59

Portaria: 112/2021 01/02/2021

Ementa: NOMEIA O SR. FRANCISCO MILTON DE MESQUITA, PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 111/2021 01/02/2021

Ementa: NOMEIA O(A) SR(A). OCELIO FERREIRA SOARES, PARA O CARGO DE MOBILIZADOR(A) COMUNITÁRIO(A) (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 110/2021 01/02/2021

Ementa: NOMEIA O(a) SR(a). GLAUBERTO BARROSO CARDOSO, PARA O CARGO DE MOBILIZADOR(A) COMUNITÁRIO(A) (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 109/2021 01/02/2021

Ementa: NOMEIA O(A) SR(A). ANA PAULA LIMA BEZERRA PARA O CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS (DASIV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 108/2021 01/02/2021

Ementa: NOMEIA O(A) SR(A). BENEDITO MOREIRA MAGALHÃES, PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE FEIRAS E MERCADO (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 107/2021 01/02/2021

Ementa: EXONERAR O(a) SR(a). JOÃO VICTOR MAGALHÃES CORDEIRO, DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE FEIRAS E MERCADO (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 106/2021 01/02/2021

Ementa: NOMEIA O SR. CHARLENO DELFINO PEIXOTO, PARA O CARGO DE UNIDADE CENTRAL DE GESTÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 105/2021 01/02/2021

Ementa: EXONERAR O SR. CHARLENO DELFINO PEIXOTO, DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO (DAS- IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 104/2021 01/02/2021

Ementa: NOMEIA O SR. ANTÔNIO PAULO SANTOS, PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E TRANSPORTES (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 103/2021 01/02/2021

Ementa: NOMEIA O(A) SR(A). ANTONIO VAGNER ALEXANDRE MAGALHÃES, PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CULTURA (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 102/2021 01/02/2021

Ementa: EXONERAR O(A) SR(A). PALOMA ALVES DO NASCIMENTO, DO CARGO DE COORDENADOR(A) DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (DAS-II) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 101/2021 01/02/2021

NOMEIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO PARA COORDENAR E EXECUTAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DESTINADO A SUPRIR CARÊNCIAS DE PESSOAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 100/2021 01/02/2021

Ementa: NOMEIA O(A) SR(A). RAUL BARBOSA ALVES, PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE ARTESANATO (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 099/2021 01/02/2021

Ementa: NOMEIA O SR. JOSE SIQUEIRA MONTEIRO, PARA O CARGO DE MOBILIZADOR(A) COMUNITÁRIO(A) (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 098/2021 01/02/2021

Ementa: NOMEIA O(A) SR(A). FRANCISCO LOURIVAL MARIANO FERREIRA, PARA O CARGO DE MOBILIZADOR(A) COMUNITÁRIO(A) (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 097/2021 01/02/2021

Ementa: NOMEIA O(A) SR(A). SANDRA MARIA ALVES LIMA, PARA O CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO NÍVEL II (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 096/2021 01/02/2021

Ementa: NOMEIA O(A) SR(A). MARIA LUCIENE DOS SANTOS EDUARDO, PARA O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR NÍVEL III (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 095/2021 01/02/2021

Ementa: NOMEIA O(A) SR(A). HOSANA VERÔNICA OLIVEIRA LIMA, PARA O CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO NÍVEL III (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 06/2021 01/02/2021

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DESTINADO A SUPRIR CARÊNCIAS DE PESSOAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Orçamentário: 02/2021 01/02/2021

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 141.800,00 (CENTO E QUARENTA E UM MIL E OITOCENTOS REAIS).

Decreto: 05/2021 28/01/2021

Decreta luto oficial no Município de General Sampaio-CE em virtude do falecimento da Sr(a). PALOMA ALVES DO NASCIMENTO

Errata de Decreto: 01/2021 18/01/2021

ERRATA À NUMERAÇÃO DE DECRETO PUBLICADOS ENTRE 12/01/2021 E 18/01/2021 NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE.

Decreto: 04/2021 17/01/2021

Decreta luto oficial no Município de General Sampaio-CE em virtude do falecimento do Senhor ROBERTO MESQUITA DA SILVEIRA JÚNIOR, Empresário, Filantropo, Ex-Vereador do Município de Fortaleza-CE e Ex-Deputado Estadual do Ceará.

Portaria: 094A/2021 15/01/2021

Ementa: NOMEAR E ALTERAR OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 03/2021 12/01/2021

AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR E COORDENADOR DE ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 005/2021 12/01/2021

AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR E COORDENADOR DE ESCOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 094/2021 06/01/2021

"Dispõe sobre concessão de licença ao Servidor, que indica para tratar de interesse particular e dá outras providências ".

Decreto: 02/2021 05/01/2021

DISPÕE SOBRE O PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO - PAACI, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2021, QUE CONTEMPLA AS ATIVIDADES QUE FORAM CONSIDERADAS NO PLANEJAMENTO DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO A SEREM EXECUTADAS, NO PERÍODO DE 05/01/2021 À 31/12/2021.

Portaria: 093/2021 04/01/2021

"O Prefeito Municipal de General Sampaio, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 1259 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de General Sampaio".

Portaria: 092/2021 04/01/2021

Ementa: NOMEIA O(A) SR(A). ROSINEIDE ALEXANDRE GOMES, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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