DECRETA LUTO OFICIAL EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO BARBOSA SEVERINO.

DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO - CE EM DECORRÊNCIA DA EPIDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ADOTA OUTRAS MEDIDAS.

NOMEAR E ALTERAR OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: NOMEAR O SR. LOURENÇO SILVA ABREU, PARA O CARGO DE PREGOEIRO (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: NOMEAR A EQUIPE DE APOIO AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NA MODALIDADE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: EXONERAR O SR. FRANCISCO ARLEY PEREIRA DE OLIVEIRA, DO CARGO DE PREGOEIRO (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: EXONERAR A EQUIPE DE APOIO AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NA MODALIDADE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: NOMEIA O(A) SR(A). LUIS CORDEIRO LIMA JUNIOR, PARA O CARGO DE DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: NOMEIA O(A) SR(A). ANA PAULA LIMA BEZERRA PARA O CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: NOMEAR O(A) SR(A). HALLYSON ESTEVAM CARNEIRO, PARA O CARGO DE GERENTE DE TRANSPORTE DA SAÚDE (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 02, DE 17/03/2020, PARA FINS DE PRORROGAR A VIGÊNCIA DA SUSPENSÃO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS PRESENCIAIS POR 30 (TRINTA) DIAS.

EMENTA: EXONERAR O(A) SR(A). ANTÔNIA CELIA VIEIRA DE CASTRO, DO CARGO DE SECRETÁRIO(A) CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: EXONERAR O(A) SR(A). ANTONIO AIRTON LIMA BEZERRA DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: EXONERAR O(A) SR(A). FRANCISCA VAILMA RODRIGUES LOPES, DO CARGO DE GERENTE DE TRANSPORTE DA SAÚDE (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: EXONERAR O(A) SR(A). FRANCISCO JANAEL FERREIRA DA SILVA, DO CARGO DE DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: EXONERAR O(A) SR(A). FRANCISCA LUCIA BEZERRA UCHOA BARBOSA, DO CARGO DE OUVIDOR(A) GERAL DO MUNICÍPIO (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: EXONERAR O(A) SR(A). FRANCISCO LOURIVAL MARIANO FERREIRA, DO CARGO DE MOBILIZADOR(A) COMUNITÁRIO(A) (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 03 DE 23/03/2020, PARA FINS DE PRORROGAR A VIGENCIA DO TOQUE DE RECOLHER, DA SUSPENSÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL INDICADA E DO PONTO FACULTATIVO.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO AOS PROFISSIONAIS CONTRATADOS E/OU CEDIDOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI TOQUE DE RECOLHER, INTENSIFICA RESTRIÇÕES AO FLUXO E Á AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, CONVOCA PROFISSIONAIS DE SAÚDE, PRORROGA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA SITUAÇÃO MUNICIPAL DE EMERGENCIA EM SAÚDE E ESTABELECE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DE INFECÇÕES HUMANA PELO CORONAVÍRUS (COVID- 19)

EMENTA: NOMEIA O(A) SR(A). MARIA GORETE BARROSO MAGALHÃES CAETANO, PARA O CARGO DE DIRETOR(A) CLÍNICA HOSPITALAR (DAS-I) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AO SERVIDOR, QUE INDICA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENTA : EXONERAR O SR. ANTONIO AIRTON LIMA BEZERRA, DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE FEIRAS E MERCADO (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENTA : NOMEIA O(A) SR(A). ANTONIO AIRTON LIMA BEZERRA, PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENTA: EXONERAR O(A) SR(A). THAÍSE DUARTE ONOFRE SABIÁ E SILVA , DO CARGO DE DIRETOR(A) CLÍNICA HOSPITALAR (DAS-I) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

NOMEAR OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME DE GENERAL SAMPAIO- CE, OS QUAIS COMPORÃO A ESTRUTURA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM O ART. 125º DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO. REVOGANDO A PORTARIA DE Nº 13/2020, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.