EMENTA: NOMEIA O SR. PEDRO VICTO SOARES PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTODE EXECUÇÃO DE OBRAS (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ERRATA DE PORTARIA.
HOMOLOGA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SA Nº 01/2019 - DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA CONCESSÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS ANTECIPADOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DE GENERAL SAMPAIO-CE.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE HORÁRIO CORRIDO E ÚNICO DOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A IX CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
EMENTA: NOMEIA A SRA. ROZIANY PINHEIRO VILAR RAMOS PARA O CARGO DE COORDENADOR(A) DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE AFETAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICO DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS, PELO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO SAMPAIO, CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RENOVA CESSÃO A SERVIDORA ROSA MARIA FERREIRA CARVALHO.
HOMOLOGA A IN SP 01/2019 - DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O CONTROLE DOS BENS PATRIMONIAIS MOVEIS PERTENCENTES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
HOMOLOGA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SO Nº 001/2019, DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À ATIVIDADE DA OUVIDORIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO CE
HOMOLOGA A IN SFC Nº 01/2019 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
HOMOLOGA A IN SCE N. 01/2019 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS GERAIS PARA O GERENCIAMENTO E CONTROLE DE ESTOQUES.
HOMOLOGA A IN SCF N. 01/2019 - DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA REGISTRO, CONTROLE E APURAÇÃO DE FREQUÊNCIA (PONTO) DOS SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS.
ERRATA DE PORTARIA Nº 162/2019, DE 10 DE JUNHO DE 2019, PUBLICADA NO D.O.M , ANO IV, EDIÇÃO CCCLI, DE 14 DE JUNHO DE 2019.
