CONCESSÃO A SERVIDORA JOSELITA MAGALHÃES COSTA, EFETIVA OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA, PARA EXERCER O CARGO DE DIRIGENTE DO SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GENERAL SAMPAIO.
CONCESSÃO A SERVIDORA JANE LEITE DA SILVA PEIXOTO, EFETIVA OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA, PARA EXERCER O CARGO DE DIRIGENTE DO SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GENERAL SAMPAIO.
PRORROGA A TOMADA DE CONTAS ESPECIAIS - TCE INSTAURADA PELA PORTARIA Nº 247/2017
REGULAMENTA O CONVÊNIO COM O INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO , EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - INGETI, COM A INTERVENIENCIA COM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-FUNECE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMA CONVÊNIO COM O INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO, EDUCAÇÃO TECNOLOGIA E INOVAÇÃO-INGETI, COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-FUNECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A LEI MUNICIPAL N. 700 DE 11/02/2015 QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A PROMOVER O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - ACS E OS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS - ACES, INSTITUIDO PELA LEI FEDERAL N. 11350/2006 DE 05/10/06., ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DISPOE A SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE DA DOTAÇÃO 319696.00 NAS ATIVIDADES MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO.
ALTERA A LEI N. 295, 20/04/1998, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA - CMAS E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS.
NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
NOMEIA O SR. FRANCISCO ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE CONVÊNIOS E CONTRATOS.
NOMEA OS NOVOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DE GENERAL SAMPAIO.
NOMEIA NOVOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS DE GENERAL SAMPAIO-CE.
NOMEIA OS NOVOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO -CMDI DE GENERAL SAMPAIO -CE.
NOMEIA OS NOVOS REPRESENTANTES DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL- CGFHIS DE GENERAL SAMPAIO, CE.
NOMEIA OS NOVOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - COMAD, DE GENERAL SAMPAIO-CE.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE DA CONSTRUÇÃO DE ABATEDOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA Nº 0074-B
NOMEA SERVIDOR MUNICIPAL COMO FISCAL DE CONTRATO.
NOMEAR SERVIDOR MUNICIPAL COMO FISCAL DE CONTRATO.
NOMEIA O SR. MILTON ALEXANDRE GOMES PARA EXERCER INTERINAMENTE O CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO.
