RESOLVE: NOMEAR, a Sra. SAMARA DOS REIS DA CRUZ BARROSO, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, com carga laboral de 20h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 03 de fevereiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.
RESOLVE: Art. 1º, CONCEDER, férias de 30 dias, a pedido, a partir do dia 01 de Março de 2025, aos servidores abaixo designados:
RESOLVE: EXONERAR, a partir de 03 (três) de fevereiro de 2025, a pedido da Sra. ERIKA MARIA ARAÚJO VASCONCELOS GOMES, Matricula: 0607355, do Cargo Efetivo de ENFERMEIRA, lotada na Secretaria de Saúde - SMS da Prefeitura Municipal de General Sampaio, consoante disposição do Art. 40, da Lei Municipal nº 344/2002, conforme requerimento do interessado.
NOMEIA O SR. GERMANO DA ROCHA SIQUEIRA PARA O CARGO DE PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO (SUBSÍDIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.
RESOLVE: EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de janeiro de 2025, a pedido do Sr. SIDNEY FILHO FÉLIX DE SOUSA, do Cargo Efetivo de PROFESSOR PEB - LÍNGUA PORTUGUESA, lotado na Secretaria de Educação - SME da Prefeitura Municipal de General Sampaio.
RESOLVE: EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de janeiro de 2025, a pedido do Sr. ANTONIO ALBERTO AMORIM FERREIRA, do Cargo Efetivo de PROFESSOR PEB - EDUCAÇÃO FÍSICA, lotado na Secretaria de Educação - SME da Prefeitura Municipal de General Sampaio.
RESOLVE: EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de janeiro de 2025, a pedido do Sr. EUGENIO RANIERI SOUSA DOS SANTOS, do Cargo Efetivo de Motorista categoria D, lotado na Secretaria de Educação - SME da Prefeitura Municipal de General Sampaio.
EXONERAR O SR. GERMANO DA ROCHA SIQUEIRA DO CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO (SUBSÍDIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede redução de carga horária na forma que indica e dá outras providências.
ERRATA DO DECRETO Nº 05, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.
Convoca os servidores públicos ativos do Poder Executivo Municipal para atualização cadastral, nos termos da Lei nº 880, de 13 de janeiro de 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre o repasse de Duodécimo para o Poder Legislativo Municipal no exercicio financeiro de 2025 e dá outras providências.
Autoriza a abertura de processo seletivo simplificado para formação de cadastro reserva de auxiliar de sala e dá outras providências.
NOMEIA A SRA. KARLA TAMIRES PEIXOTO CRUZ PARA O CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A SRA. ELIENE BRITO DA CUNHA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR (DAS-VI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A SRA. FRANCISCA CHEILA CAVALCANTE FLOR PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR (DAS-VI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O SR. FRANCISCO WELLINGTON DE PAULA REBOUÇAS PARA O CARGO DE MOBILIZADOR COMUNITÁRIO (DAS-VI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O SR. TIAGO OLIVEIRA DO NASCIMENTO PARA O CARGO DE MOBILIZADOR COMUNITÁRIO (DAS-VI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O SR. FRANCISCO NILDO PAULA DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE GERÊNCIA-FISCAL DE CONTRATOS (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A SRA. MARIA JOSE DE LIMA BEZERRA PARA O CARGO DE MOBILIZADOR(A) COMUNITÁRIO(A) (DAS-VI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A SRA. MAIRLA ALVES LOPES PARA O CARGO DE MOBILIZADOR(A) COMUNITÁRIO(A) (DAS-VI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A SRA. MARIA JOSE FREITAS SOARES PARA O CARGO DE MOBILIZADOR(A) COMUNITÁRIO(A) (DAS-VI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O SR. BRUNO CESAR BARBOSA GAMA PARA O CARGO DE AGENTE SUPERIOR DE CONTRATAÇÃO (DAS-III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O SR. JOÃO IGOR LIMA RAMOS PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO (DAS-VI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: DESIGNAR A SRA. MARIA JOSÉ MOURA TABOSA, PARA A FUNÇÃO DE CORREGEDORA-GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O SR. JONAS DA SILVA ROCHA PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE EVENTOS ESPORTIVOS (DAS-V), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O SR. ANTONIO DALMI RODRIGUES SIQUEIRA PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO (DAS-V), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
