Cria o instituto da suspensão de vínculo funcional, no âmbito do Município de General Sampaio e dá outras providências.

Ementa: NOMEIA A EQUIPE DE APOIO AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NA MODALIDADE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designa para atuarem como agentes de contratação, Comissão Permanente de Contratação e demais instruções nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021.

EXONERAR O SR. JOÃO VICTOR MAGALHÃES CORDEIRO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cede servidor ao Municipio de Pentecoste, na forma que indica e dá outras providências.

"Dispõe sobre concessão de licença ao Servidor, que indica para tratar de interesse particular e dá outras providências".

NOMEIA: A SRA. ANA GLAUCIA VAZ MENDES PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL. (SUBSIDIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA: SR. GERMANO DA ROCHA SIQUEIRA PARA O CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO. (SUBSIDIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA: O SR. JOSE CORDEIRO MOREIRA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. (SUBSIDIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA: O SR. JOSE EDIBERTO ALVES DUARTE PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DA CONTROLADOARIA GERAL DO MUNICIPIO. (SUBSIDIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA: A SRA. FRANCISCA MARIA BEZERRA DOS SANTOS PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. (SUBSIDIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA: A SRA. ANTONIA DILMA CORDEIRO SANTANA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. (SUBSIDIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA: SR. FRANCISCO DAVI MACENA LOPES PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE. (SUBSIDIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA: O SR. JOSE DO EGITO SALES ANDRADE PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DES. AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE. (SUBSIDIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA: O SR. KENNEDY RODRIGUES DO NASCIMENTO CARDODO PARA O CARGO DE DIRETOR GERAL DO RPPS (GSPREV). (SUBSIDIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA: O SR. CRISTOVAO CORDEIRO LIMA JUNIOR PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS. (SUBSIDIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA: A SRA. MARIA CORDEIRO MOREIRA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DE ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO. (SUBSIDIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA: O SR. JONAS DA SILVA PEIXOTO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, GESTÃO E DES. ECONOMICO. (SUBSIDIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Define a lotação dos cargos em comissão e funções de confiança, na forma que indica e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDORA ARIANA NAIL GALVÃO LOBO, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designa os integrantes do Comitê Gestor Municipal da Primeira Infância e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo nos Òrgãos e Entidades da Administração Pública Municipal nos dias 03, 04 e 05 de março de 2025, na forma que indica e dá outras providências.

CONCEDER A PEDIDO DO SERVIDOR SR MARCOS AURELIO BARBOSA LIMA - AUX. ADMINISTRATIVO, O RETORNO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A PARTIR DO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2025, AO CARGO DE AUX. ADMINISTRATIVO.

RESOLVE: Art. 1º, REVOGAR, gratificação de deslocamento, dos Servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, abaixo citados:

RESOLVE: EXONERAR, a partir de 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2025, a pedido da Sra. CARLA YASMIM DE OLIVEIRA FREITAS, Portaria de nomeação nº 249/2025, de 19 de fevereiro de 2025, do Cargo Efetivo de MONITORA DE APOIO Á PESSOA COM DEFICIÊNCIA, lotado na Secretaria de Educação - SME da Prefeitura Municipal de General Sampaio, consoante disposição do Art. 40, da Lei Municipal nº 344/2002, conforme requerimento do interessado.

RESOLVE: Art. 1º, CONCEDER, férias de 31 dias, a pedido, a partir do dia 01 de Março de 2025, a 31 de Março de 2025, aos servidores abaixo designados:

RESOLVE: Art. 1º, CONCEDER, licença maternidade pelo periodo de 120 dias, as Servidoras contratadas através do Processo Seletivo, Edital nº 01/2025 de 08 de janeiro de 2025 e Edital de convocação nº 01/2025 de 30 de janeiro de 2025.

Define o valor para pagamento das obrigações de pequeno valor (RPV), no âmbito do municipio de General Sampaio, nos termos do art. 100, §§ 3º e 4º da constituição Federal, e dá outras providências.

Cede servidora ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, na forma que indica e dá outras providências.

RESOLVE: Art. 1º, CONCEDER, férias de 31 dias, a pedido, a partir do dia 01 de Março de 2025, a 31 de Março de 2025, ao servidor FRANCISCO ELDO BERNARDO DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Coveiro.