ATO DE RESILIÇÃO CONTRATUAL E APLICAÇÃO DE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS AO CONTRATO Nº 2022.9.14.01, FIRMADO COM A EMPRESA MARQUINHOS CONSTRUÇÕES EIRELI, ATRAVÉS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.05.30.01 TP.
"Dispõe sobre concessão de licença ao Servidor, que indica para tratar de interesse particular e dá outras providências".
Ementa: EXONERAR O SR. JOACIR MAGALHÃES VAZ, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO (GSPREV) (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: NOMEAR O SR. JOSE SIQUEIRA MONTEIRO, PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA FAMILIAR E PECUÁRIA (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Dispõe sobre concessão de licença ao Servidor, que indica para tratar de interesse particular e dá outras providências".
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO (NFC) - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DO QUADRO DE EFETIVOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO.
Nomeia o Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico no âmbito do Município de General Sampaio/CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre o expediente administrativo e atendimento ao público no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional, revoga o Decreto nº 14/2024, e dá outas providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico no âmbito do Município de General Sampaio/CE e dá outras providências;
RESOLVE: EXONERAR, a partir desta data, 08 de outubro o Sr. OTACIANO SOUZA DA SILVA, do Cargo de Conselheiro Tutelar do Municipio de General Sampaio, tendo em vista a proclamação dos resultados das eleições de 01 (primeiro) de outubro de 2023 (dois mil e vinte e três), no qual o referido ocupa a 1º suplência no conselho tutelar de General Sampaio, conforme ata geral das eleições. Em substituição ao Sr. Luis Paulo Siqueira Ramos.
Ementa: RECONDUZIR OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: RECONDUZIR OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: RECONDUZIR OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS - COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: RECONDUZIR OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: RECONDUZIR OS REPRESENTANTES DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL - CGFHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta Feriado, o dia 07 de Outubro de 2024 e dispõe sobre o expediente administrativo e atendimento ao público no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.
Altera o Decreto nº 42/2023, de 07 de novembro de 2023 - Sobre a composição do Comitê Gestor Municipal da Primeira Infância e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA REDAÇÃO DOS TEXTOS DA LDO E LOA DE 2024, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO - LEI MUNICIPAL - LOA Nº 853/2023 DE 14/11/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.
Ementa: NOMEIA O(A) SR(A). FRANCISCO EUDASIO DA SILVA PARA O CARGO DE PROCURADOR(A) GERAL ADJUNTO(A) DO MUNICÍPIO (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLVE: Art. 1º, CONCEDER, a pedido do servidor Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS PAIXÃO, RETORNO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, a partir de 02 de setembro de 2024, do cargo efetivo de Auxiliar de serviços gerais, lotado na Secretaria Municipal de Educação - SEDUC da Prefeitura Municipal de General Sampaio.
Altera o Decreto nº 22/2022, de 21 de junho de 2022 - Sobre a composição do Comitê Gestor Municipal da Primeira Infância e dá outras providências.
"Dispõe sobre concessão de licença a Servidor, e dá outras providências".
Ementa: EXONERAR O(A) SR(A). GIRLANE CARNEIRO EVARISTO DO CARGO DE PROCURADOR(A) GERAL ADJUNTO(A) DO MUNICÍPIO (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Dispõe sobre concessão de licença a Servidor, e dá outras providências".
Dispõe sobre o expediente administrativo e atendimento ao público no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional;
Decreta luto oficial no Município de General Sampaio em virtude do falecimento de Maria de Araújo Severino;
Ementa: DESIGNA FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
As Portarias nº 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108 e 110 de 05 de julho de 2024, publicadas na edição nº 1014, de 05 de julho de 2024, do Diário Oficial do Municipio de General Sampaio - CE, tem pela presente, por lapso de digitação a seguinte correção:
