Estabelece o repasse de recursos financeiros para a Câmara Municipal de General Sampaio-CE, a título de Duodécimo no corrente exercício de 2022.

Abre crédito adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AO PAGAMENTO DE ABONO EM RATEIO AOS VALORES NECESSÁRIOS PARA SE ATINGIR A DESPESA MÍNIMA DE 70% (SETENTA POR CENTO) DOS RECURSOS DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO, EM CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ARTIGO 212-A, INCISO XI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, BEM COMO EM OBSERVÂNCIA AO ART. 26, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25.12.2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROMOVER, com Efeito Automático, todos os professores efetivos, seguindo os critérios estabelecidos no Art. 28 do Plano de Cargos e Carreira, sem efeito retroativo, para o Triênio de 2019/2021, conforme anexo único Integrante dessa portaria.

Dispõe acerca do recesso funcional para comemoração das festas de natal e de final de ano de 2021 no âmbito do poder Executivo de General Sampaio-CE, e adota outras providências.

Instaura Tomada de Contas Especial – TCE com o objetivo de apurar possíveis irregularidades na execução do Convênio SDA nº 011/2009 (SACC nº 363935, Convênio nº 289543001).

Dispõe sobre concessão de licença ao servidor, que indica para tratar de interesse particular e dá outras providências.

AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADO PARA A COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES, PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIREÇÃO ESCOLAR NÍVEL I, II, E III, COORDENAÇAO PEDAGÓGICA NÍVEL I, II E II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESEFA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA. PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES DE CONSELHEIROS.

Dispõe sobre concessão de licença ao servidor, que indica para tratar de interesse particular e dá outras providências.

Abre crédito adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a denominação de ruas do Distrito-Sede de General Sampaio-CE, e dá outras providências.

Propõe a criação do programa qualidade de vida para profissionais da saúde com o objetivo de elaborar, implementar, apoiar, monitorar e avaliar, entre outros, os projetos de programas de atenção psicossocial e de saúde no trabalho dos profissionais da saúde.

Propõe a criação de estratégia de enfrentamento e combate ao suicídio de forma permanente e contínua no âmbito da política municipal de saúde.

Ementa: NOMEIA O(A) SR(A). ROSILANE SIQUEIRA FERREIRA, PARA O CARGO DE COORDENADOR(A) DE DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreta luto oficial no Município de General Sampaio-CE em virtude do falecimento do Padre José Flávio da Silva Ferreira.

Ementa: EXONERAR O(A) SR(A). FABRÍCIO TEIXEIRA RODRIGUES, DO CARGO DE COORDENADOR(A) DE DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa: EXONERAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: EXONERAR O(A) SR(A). DAYVISON VIEIRA DE ARAUJO, DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: NOMEIA O(A) SR(A). ANTONIO DALMI RODRIGUES SIQUEIRA, PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre crédito adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.

INSTAURA PROCEDIMENTO DE INSPEÇÃO Nº 01/2021 - PROGRAMA NACIONAL DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE.

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e adota outras providências.

Ementa: DESIGNA A COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF.

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e adota outras providências.

CONCEDER, a partir desta data, ao servidor Francisco Gean dos Santos GRATIFICAÇÃO DE GABINETE, prevista no Art. 125º no parágrafo 1ª, inciso I a VII do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de General Sampaio.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DE CARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.