EMENTA: NOMEIA O (A) SR (A). MARIA CLEGNA FREIRE PAIVA DUARTE, PARA O CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO SOCIAL (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa: NOMEIA O(A) SR(A) FRANCISCO ORZETE ROCHA ALVES, PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AO SERVIDOR, QUE INDICA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DESTINADO A SUPRIR CARÊNCIAS DE PESSOAL NA SECRETARIA INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 96.600,00 (NOVENTA E SEIS MIL E SEISCENTOS REAIS)
Decreta luto oficial no Município de General Sampaio-CE em virtude do falecimento do Senhor FRANCISCO VALTER FERREIRA FREITAS, servidor público municipal.
EMENTA: EXONERAR O(A) SR(A). MARIA LUZIA MOREIRA DE OLIVEIRA, DO CARGO DE DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de General Sampaio-CE em decorrência do novo agravamento da epidemia de Covid-19 e adota outras medidas.
Ementa: NOMEIA E ALTERAR OS REPRESENTANTES DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL - CGFHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: NOMEIA E ALTERAR OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE -CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: NOMEIA E ALTERAR OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: NOMEIA E ALTERAR OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS - COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: NOMEIA E ALTERAR OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER, a partir desta data, o(a) Servidor(a) abaixo, a GRATIFICAÇÃO DE GABINETE, prevista no Art. 125 2 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de General Sampaio.
NOMEIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO PARA COORDENAR E EXECUTAR PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA PARA O CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SÓCIO ASSISTENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES FAMILIÁRES PARA PARTICIPAÇÃO NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - PORTARIA 96 MC/SDA E O MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: DESIGNA A COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO SELO UNICEF - 2021 DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO - CE.
ERRATA DA PORTARIA Nº 120/2021
CONCEDE A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MARIA DAS GRAÇAS LOPES, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CESSÃO AO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA/CE.
Autoriza o credenciamento de entidades sócioassistenciais locais e de agricultores familiares para participação no Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, modalidade Compra com Doação Simultânea, e dá outras providências.
CONCEDE A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA CRISTIANE BEZERRA DE SOUSA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CESSÃO AO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.
Altera horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais como medida direcionada a evitar e/ou conter a disseminação do novo Coronavírus e dá outras providências.
NOMEIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO PARA COORDENAR E EXECUTAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DESTINADO A SUPRIR CARÊNCIAS DE PESSOAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DESTINADO A SUPRIR CARÊNCIAS DE PESSOAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Suspende prazos de processos e procedimentos administraOvos internos em implantação e dá outras providências.
Estabelece medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da COVID-19 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DESTINADO A SUPRIR CARÊNCIAS DE PESSOAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA ANA VIRGILANIA MATOS BRAGA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CESSÃO AO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA/CE.
Ementa: NOMEIA O(A) SR(A). HOSANA VERÔNICA OLIVEIRA LIMA, PARA O CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO NÍVEL III (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: NOMEIA O(A) SR(A). MARIA LUCIENE DOS SANTOS EDUARDO, PARA O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR NÍVEL III (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: NOMEIA O(A) SR(A). SANDRA MARIA ALVES LIMA, PARA O CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO NÍVEL II (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
