Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal da Primeira Infância e dá outras providências.
" DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AO SERVIDOR MARCOS MIQUÉIAS DA SILVA BARROSO, QUE INDICA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreta luto oficial no Município de General Sampaio-CE em virtude do falecimento da Sra. Francisca do Nascimento Rocha (Vanda).
Decreta ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.
NOMEIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO PARA COORDENAR E EXECUTAR O 3º PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO - PSS PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DESTINADO A SUPRIR CARÊNCIAS DE PESSOAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: DESIGNA COMISSÃO ELEITORAL PARA COMPOR O PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA A FORMAÇÃO DO COLEGIADO DO CMAS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE, GESTÃO 2022-2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta luto oficial no Município de General Sampaio-CE em virtude do falecimento do Sr. José Vilani Barbosa.
Autoriza a abertura de processo de seleção pública simplificada para a contratação e/ou a formação de cadastro de reserva, por prazo determinado, em favor da Secretaria Municipal de Saúde SMS e dá outras providências.
Ementa: NOMEIA O SR. JOSE CLEITON FREITAS EUFRASIO, PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º. CANCELAR, a partir de 01 de junho de 2022, dos Servidores a GRATIFICAÇÃO DE GABINETE, prevista no Art. 125º do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de General Sampaio.
menta: NOMEIA O SR. FRANCISCO BENERVAL TEIXEIRA RAMOS, PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E TRANSPORTES (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.
menta: EXONERAR O SR. ANTÔNIO PAULO SANTOS, DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E TRANSPORTES (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: EXONERAR O SR. FRANCISCO BENERVAL TEIXEIRA RAMOS, DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA O SISTEMA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES E INDICADORES ESPORTIVOS E RECREATIVOS, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS LOCALIDADES RURAIS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO CURU E LITORAL SISAR BLC, E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: NOMEIA O(a) SR(a). TEÓFILO BARRETO DOS SANTOS, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR REGIONAL (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre concessão de licença ao Servidor(a) Maria da Conceição Barroso Cavalcante de Sousa, que indica para tratar de interesse particular e dá outras providências.
CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE GABINETE A SERVIDORA MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA LIMA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO. CONFORME O ARTIGO 125º DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO.
EXONERAR, a partir de 10(dez) de maio de 2022, A PEDIDO, a Sra. FRANCISCA ELEANE SILVA SANTOS, servidora efetiva no cargo de Auxiliar de Informática, lotado na Secretaria de Saúde SMS da Prefeitura Municipal de General Sampaio, conforme requerimento da mesma.
ALTERA A PORTARIA CGM Nº 01/2022, NO QUE TANGE A INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE INSPEÇÃO NO TRANSPORTE ESCOLAR.
Determina a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13º (décimo terceiro) salário a que os aposentados e os pensionistas do Município de General Sampaio-CE e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de licença especial ao Servidor(a) Francisca Erlana Gomes de Brito e dá outras providências.
Ementa: NOMEIA A SRA. AURINEIDE SHIRLENE FIRMIANO SALES, PARA O CARGO DE COORDENADOR(A) DE CRAS CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: EXONERAR A SRA. MARIA LUCIENE COELHO FERREIRA, DO CARGO DE COORDENADOR(A) DE CRAS CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA CONCEDIDA A CESSÃO DAS SERVIDORAS: MARIA DANUSIA SOUSA DA COSTA E MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA LIMA, AMBAS LOTADOS NA SECRETARIA DE GOVERNO DESENVOLVIMENTO - SEGOV.
Ementa: NOMEIA O(a) SR(a). CLAUDIO BEZERRA SARAIVA JUNIOR, PARA O CARGO DE PROCURADOR(A) GERAL ADJUNTO(A) (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.
FICA CONCEDIDA CESSÃO A SERVIDORA AURICELIA ALVES BEZERRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AO MUNICÍPIO DE APUIARÉS.
