Ementa: EXONERAR O(a) SR(a) ANTONIO ALDENADIL DA SILVA NASCIMENTO, DO CARGO DE MOBILIZADOR(A) COMUNITÁRIO(A) (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: EXONERAR O(a) SR(a) JOÃO IGOR LIMA RAMOS, DO CARGO DE ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: NOMEAR O(a) SR(a) EUZIAR CANDIDO DE SOUSA, PARA EXERCER O CARGO DE MOBILIZADOR(A) COMUNITÁRIO(A) (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: NOMEAR O(a) SR(a) MARIA IARA FREDERICO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: EXONERAR O(a) SR(a) FRANCISCO ORZETE ROCHA ALVES, DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: EXONERAR O(a) SR(a) ANTONIO AIRTON LIMA BEZERRA, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: NOMEAR O(a) SR(a) CONSTÂNCIA MOREIRA HERBSTER BARROSO PARA O CARGO DE ASSESSOR(A) ESPECIAL DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 983.800,00 (NOVECENTOS E OITENTA E TRES MIL E OITOCENTOS REAIS)
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de General Sampaio-CE para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre a reestruturação do Comitê Gestor Municipal da Primeira Infancia e dá outras providências.
CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR RAMON CAMELO MESQUITA.
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e adota outras providências.
ERRATA DO DECRETO Nº 19/2021.
"Dispõe sobre concessão de licença ao Servidor, que indica para tratar de interesse particular e dá outras providências ".
Ementa: Nomeia o(a) Sr(a). Germano da Rocha Siqueira, para o cargo de Procurador(a) Geral Adjunto(a) (DAS-III) e da outras providências.
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2022 - 2025 NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 1.174.700,00 (UM MILHAO CENTO E SETENTA E QUATRO MIL E SETECENTOS REAIS)
Determina a antecipação do valor remanescente do 13º (décimo terceiro) salário a que os aposentados e os pensionistas do Município de General Sampaio-Ce, fazem jus em razão da situação de emergencia em saúde e do estado de calamidade pública municipal decorrentes da epidemia do novo coronavírus (COVID-19)
Decreta luto oficial no Município de General Sampaio-CE em virtude do falecimento do Senhor José Firmo de Aguiar Neto. Ex-Prefeito.
NOMEIA REPRESENTANTES DO CONSELHO ESCOLAR (CAE) PARA O QUADRIENIO DE 2021/2025.
FICA CONCEDIDA A CESSÃO A SERVIDORA: ADRIANA LUCIA BARBOSA LIMA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- SEDUC.
EMENTA: ALTERA A PORTARIA INTERSETORIAL Nº 120/2021 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021.
FICA CONCEDIDA A CESSÃO DOS SERVIDORES: MARIA MICHELENY SILVA BARROSO DAMASCENO E JOSÉ RICARDO DA COSTA BARROS, AMBOS LOTADOS NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO - SEAFIN.
CONCEDER, a partir desta data, aos servidores Francisco Freed Muniz Sabóia e Lea Marques Fernandes a GRATIFICAÇÃO DE GABINETE, prevista no Art. 125º do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de General Sampaio.
"Dispõe sobre concessão de licença ao Servidor, que indica para tratar de interesse particular e dá outras providências ".
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 1.162.800,00 (UM MILHAO CENTO E SESSENTA E DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS)
Estabelece diretrizes para estabelecimento de plano de Ação na implantação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, do Município de GENERAL SAMPAIO/CE, Estado do Ceará, nos termos do Decreto Federal nº 10.540/2020.
EMENTA: EXONERAR O(A) SR(A). DIEGO VIEIRA ARAÚJO, DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO AMBIENTAL (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: EXONERAR O(A) SR(A). JOSÉ CLERTON BENTO DO NASCIMENTO JUNIOR, DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFAFO E PATRIMONIO (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
