Propõe a criação do programa qualidade de vida para profissionais da saúde com o objetivo de elaborar, implementar, apoiar, monitorar e avaliar, entre outros, os projetos de programas de atenção psicossocial e de saúde no trabalho dos profissionais da saúde.
Propõe a criação de estratégia de enfrentamento e combate ao suicídio de forma permanente e contínua no âmbito da política municipal de saúde.
Ementa: NOMEIA O(A) SR(A). ROSILANE SIQUEIRA FERREIRA, PARA O CARGO DE COORDENADOR(A) DE DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta luto oficial no Município de General Sampaio-CE em virtude do falecimento do Padre José Flávio da Silva Ferreira.
Ementa: EXONERAR O(A) SR(A). FABRÍCIO TEIXEIRA RODRIGUES, DO CARGO DE COORDENADOR(A) DE DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ementa: EXONERAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: EXONERAR O(A) SR(A). DAYVISON VIEIRA DE ARAUJO, DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: NOMEIA O(A) SR(A). ANTONIO DALMI RODRIGUES SIQUEIRA, PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.
INSTAURA PROCEDIMENTO DE INSPEÇÃO Nº 01/2021 - PROGRAMA NACIONAL DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE.
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e adota outras providências.
Ementa: DESIGNA A COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF.
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e adota outras providências.
CONCEDER, a partir desta data, ao servidor Francisco Gean dos Santos GRATIFICAÇÃO DE GABINETE, prevista no Art. 125º no parágrafo 1ª, inciso I a VII do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de General Sampaio.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DE CARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: HOMOLOGA A INSTRUÇÃO NORMATIVA: SLFOP Nº 01/2021, QUE REGULAMENTAM AS ROTINAS E PROCEDIMENTOS DE TRABALHO NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.
Ementa: EXONERAR O(A) SR(A). JOCELMA DA SILVA BARRETO, DO CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE (SUBSÍDIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: NOMEIA O(A) SR(A). MARIA CORDEIRO MOREIRA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE (SUBSÍDIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: NOMEAR O(A) SR(A). JOCELMA DA SILVA BARRETO, PARA O CARGO DE COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO, AUDITORIA E OUVIDORIA (DAS-II) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: NOMEIA O(A) SR(A). ALEXANDRE CAVALCANTE MOREIRA, PARA O CARGO DE PROCURADOR(A) JURÍDICO(A) DO RPPS (DAS-IlI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.
Ementa: EXONERAR O(A) SR(A). MARTA DANIELE PEREIRA NOGUEIRA, DO CARGO DE PROCURADOR(A) JURÍDICO(A) DO RPPS (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação para exercer suas funções de Conselheiros indicados e eleitos do Conselho Municipal de Defesa Civil COMDEC.
Nomeação para exercer suas funções de Conselheiros indicados e eleitos do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS.
CONCEDER, a partir desta data, aos servidores Antonio Airton Lima Bezerra e Elano Siqueira Fiuza GRATIFICAÇÃO DE GABINETE, prevista no Art. 125º do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de General Sampaio.
Dispõe sobre a convocação da 8a Conferência Municipal de Saúde - CMS e dá outras providências.
EMENTA: HOMOLOGA AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS: STB Nº 01/2021, STB N. 02/2021, STB N. 03/2021, STB N. 04/2021, 04/2021, SSP N. 01/2021, SSP N. 02/2021 E SSP N. 03/2021, QUE REGULAMENTAM AS ROTINAS E PROCEDIMENTOS DE TRABALHO NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.
PROMOVER, com Efeito Automático, todos os professores efetivos, seguindo os critérios estabelecidos no Art. 28 do Plano de Cargos e Carreira, sem efeito retroativo, para o Triênio de 2016/2018, conforme anexo único Integrante dessa portaria.
