ALTERA A LEI 689, DE 31/03/2014, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A PROCEDER Á DOAÇÃO DE UM TERRENO Á ADECE-AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 769, 06/08/2018, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR A JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORES PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE DO ELEMENTO DE DESPESA 4.4.30.42.00 NOS PROJETOS CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI E CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS.
CONCESSÃO A SERVIDORA FRANCISCA ANTONIA FERREIRA MAGALHÃES, EFETIVA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS.
NOMEIA O SR. FRANCISCO ANTONIO BEZERRA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR.
NOMEIA O SR. FRANCISCO DAVI MACENA LOPES, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL.
NOMEIA O SR. FRANCISCO VALTER FERREIRA FREITAS, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO DIA EM QUE REALIZAR-SE-Á O DESFILE CÍVICO DE 7(SETE) DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RENOVA A CESSÃO A SERVIDORA ROSA MARIA FERREIRA CARVALHO.
CONCESSÃO A SERVIDORA ADRIANA LUCIA BARBOSA LIMA, EFETIVA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA.
CONCESSÃO AO SERVIDOR JORGELINO ROCHA LEÃO, EFETIVO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER, A REQUERIMENTO DO SERVIDOR INTERESSADO E DIANTE DO INTERESSE E NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO, A PRORROGAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A SRA. MARIA LUCIENE DOS SANTOS EDUARDO, PARA EXERCER O CARGO DE CONFIANÇA DE DIRETORA ESCOLAR NÍVEL III.
NOMEIA O SR. DIEGO VIEIRA DE ARAÚJO, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DO MEIO AMBIENTE.
NOMEIA O SR. MILTON ALEXANDRE GOMES PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO.
CONCESSÃO A SERVIDORA JOSELITA MAGALHÃES COSTA, EFETIVA OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA, PARA EXERCER O CARGO DE DIRIGENTE DO SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GENERAL SAMPAIO.
CONCESSÃO A SERVIDORA JANE LEITE DA SILVA PEIXOTO, EFETIVA OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA, PARA EXERCER O CARGO DE DIRIGENTE DO SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GENERAL SAMPAIO.
PRORROGA A TOMADA DE CONTAS ESPECIAIS - TCE INSTAURADA PELA PORTARIA Nº 247/2017
REGULAMENTA O CONVÊNIO COM O INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO , EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - INGETI, COM A INTERVENIENCIA COM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-FUNECE.
