Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2794 registros

DECRETO - 08 30/05/2018

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 058 09/05/2018

NOMEIA O SR. ANTONIO ARIMAR COELHO PIRES, PARA EXERCER O CARGO DE AUDITOR DO CONTROLE INTERNO.

Portaria: 060 09/05/2018

NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.

Portaria: 062 09/05/2018

NOMEIA PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 07 27/04/2018

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 762 de 2018 19/04/2018

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE DA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI E CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS.

Lei Nº. 761 de 2018 17/04/2018

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE-FMMA, INSTITUI O SEU CONSELHO GESTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 06 13/04/2018

DECRETA LUTO OFICIAL EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA JULIA FERREIRA DA SILVA,(SRA. MARIA FERREIRA)

Portaria: 037 05/04/2018

NOMEIA O SR. ANTONIO FLAVIO CAVALCANTE DE SOUSA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR.

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