Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2794 registros

DECRETO - 05 28/03/2018

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 031 23/03/2018

NOMEAR, PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES, O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO CONTROLE SOCIAL - CMACS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO - FUNDEB.

Lei Nº. 760 de 2018 20/03/2018

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ.

Lei Nº. 759 de 2018 19/03/2018

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE DA DOTAÇÃO 4.4.90.52.00 NO PROJETO CONSTRUÇÃO DE GALPÃO PARA PROJETO DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA.

DECRETO - 04 15/03/2018

DECRETA FERIADO O DIA 19 DE MARÇO DE 2018 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 03 09/03/2018

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 013 A RH 06/03/2018

CONCESSÃO A SERVIDORA EFETIVA, FRANCISCA ARIANA ESTEVAO ANDRADE.

Lei Nº. 758 de 2018 05/03/2018

ESTE PROJETO DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 009 RH 09/02/2018

CONCESSÃO A SERVIDORA BENEDITA BARBOSA RODRIGUES, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO.

DECRETO - 02 08/02/2018

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO EM 14/02/2018.

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