Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2849 registros

Portaria: 062/2018 09/05/2018

NOMEIA PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 07/2018 27/04/2018

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 762/2018 19/04/2018

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE DA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI E CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS.

LEI MUNICIPAL: 761/2018 17/04/2018

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE-FMMA, INSTITUI O SEU CONSELHO GESTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 06/2018 13/04/2018

DECRETA LUTO OFICIAL EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA JULIA FERREIRA DA SILVA,(SRA. MARIA FERREIRA)

Portaria: 037/2018 05/04/2018

NOMEIA O SR. ANTONIO FLAVIO CAVALCANTE DE SOUSA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR.

DECRETO: 05/2018 28/03/2018

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 031/2018 23/03/2018

NOMEAR, PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES, O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO CONTROLE SOCIAL - CMACS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO - FUNDEB.

LEI MUNICIPAL: 760/2018 20/03/2018

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ.

LEI MUNICIPAL: 759/2018 19/03/2018

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE DA DOTAÇÃO 4.4.90.52.00 NO PROJETO CONSTRUÇÃO DE GALPÃO PARA PROJETO DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA.

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