NOMEAR SERVIDORA PÚBLICA COMO FISCAL DE CONTRATO
ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE GENERAL SAMPAIO-CE, MODIFICA AS LEIS MUNICIPAIS DE Nº 496 DE 19/12/2018 E DE Nº 708 DE 01/06/2015, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 372, DE 29/10/2004, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PROVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE, E SOBRE O FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO - GSPREV, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA ANTONIO RODRIGUES VIEIRA QUE LIGA A CE 341 A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTOS DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO PARA QUADRIENIO 2018-2021.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE, DE SUA(S) AUTARQUIA(S) E FUNDAÇÃO(ÕES PÚBLICA(S), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROMOVER, POR DESEMPENHO, TENDO EM VISTA RESULTADO OBTIDO NO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, REFERENTE AO TRIÊNIO 2013/2015, SEM EFEITO RETROATIVO PARA OS PROFESSORES, CONFORME ANEXO ÚNICO INTEGRANTE DESSA PORTARIA.
