DECRETA LUTO OFICIAL EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIS OTAVIO DE MESQUITA.
CONVOCA A 8º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS - TÁXI E MOTO-TÁXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ.
NOMEIA OS COMPONENTES DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE).
CONCESSÃO AO SERVIDOR FRANCISCO CASSIO CARLOS ALVES Á PREFEITURA DE TEJUÇUOCA - CE, CONFORME SOLICITADO.
CONCESSÃO A SERVIDORA AURICELIA ALVES BEZERRA Á PREFEITURA DE APUIARES - CE, CONFORME SOLICITADO.
CONCESSÃO Á SERVIDORA ANA VIRGILANE MATOS BRAGA Á PREFEITURA DE TEJUÇUOCA - CE, CONFORME SOLICITADO.
DISPÕE SOBRE A GESTÃO DA COLETA E O MONITORAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUIR COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO.
DISPÕE SOBRE A COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS DESCARTADOS EM TODO O MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO- CE, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE, DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE- SEDERMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E REGULARIZA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAIS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL- CMDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIAR INCENTIVOS MUNICIPAL AO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE GENERAL SAMPAIO - PACS- GS, AUTORIZA REPASSE A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA LUTO OFICIAL EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO FREITAS LOPES.
DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 13 DE ABRIL DE 2017 E DECLARA FERIADO RELIGIOSO O DIA 14 DE ABRIL DE 2017, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE ALUGUEIS DE IMÓVEIS PARA FINS DE LOCAÇÃO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO.
