Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2794 registros

Portaria: 234 A 03/07/2017

REVOGAR AS PORTARIAS 215A E 215B REFERENTE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DO SR. NILTON CORRÉIA DA SILVA.

Portaria: 234 C 03/07/2017

REVOGAR AS PORTARIAS 215C E 215D REFERENTE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DO SR. JOSÉ EDIBERTO ALVES DUARTE.

Lei Nº. 743 de 2017 20/06/2017

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE A CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO.

Lei Nº. 744 de 2017 20/06/2017

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

Lei Nº. 745 de 2017 20/06/2017

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTO QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE.

Lei Nº. 742 de 2017 20/06/2017

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2018.

DECRETO - 19 19/06/2017

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 741 de 2017 13/06/2017

CRIA CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO.

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