Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2849 registros

Portaria: 276/2017 20/09/2017

NOMEAR OS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DE GENERAL SAMPAIO - CE. PARA EXERCEREM SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.

LEI MUNICIPAL: 750/2017 11/09/2017

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A CRIAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE DA CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS NA ZONA RURAL.

DECRETO: 21/2017 06/09/2017

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 062/2017 01/09/2017

NOMEIA PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 269/2017 01/09/2017

NOMEIA PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 061/2017 01/09/2017

NOMEIA PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 268/2017 01/09/2017

NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, QUE SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS, SOB A PRESIDENCIA DO PRIMEIRO.

Portaria: 266/2017 31/08/2017

EXONERAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO.

Portaria: 267/2017 13/08/2017

EXONERAR PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 253/2017 11/08/2017

INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 6º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E 1º CONFERÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE GENERAL SAMPAIO - CE.

LEI MUNICIPAL: 749/2017 10/08/2017

DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.

LEI MUNICIPAL: 748/2017 09/08/2017

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE DA DOTAÇÃO 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS AO GALPÃO DE GERAÇÃO EMPREGO E RENDA - MDS.

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