Normativos próprios

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LEI MUNICIPAL: 878/2024 13/12/2024

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DADA AOS TEXTOS DA LDO E LOA DE 2024 PELA LEI MUNICIPAL Nº 876/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 152/2024 11/12/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA DE PROVAS E DE TITULOS DESTINADA A COMPOSIÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIREÇÃO ESCOLAR NIVEL I, II, III, E COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA NIVEL I, II, III DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 030/2024 11/12/2024

DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PERTENCENTE Á REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO POR CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 151/2024 06/12/2024

NOMEIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO PARA COORDENAR E EXECUTAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO E/OU A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES SUBSTITUTOS, POR PRAZO DETERMINADO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO GENERAL SAMPAIO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 150/2024 05/12/2024

Estabelece diretrizes e o calendário da primeira chamada do Concurso Público Municipal vigente, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 877/2024 05/12/2024

EMENTA: " ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 149/2024 04/12/2024

NOMEIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO PARA COORDENAR E EXECUTAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DESTINADO A SUPRIR CARÊNCIAS DE PESSOAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 029/2024 04/12/2024

AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A CONTRATAÇÃO E/OU A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA, POR PRAZO DETERMINADO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 147/2024 03/12/2024

"Dispõe sobre concessão de licença ao Servidor, que indica para tratar de interesse particular e dá outras providências".

Portaria: 148/2024 03/12/2024

NOMEIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO PARA COORDENAR E EXECUTAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DESTINADO A SUPRIR CARÊNCIAS DE PESSOAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 026/2024 03/12/2024

Estabelece orientações aos órgãos e entidades integrantes da Administração direta e indireta, acerca do recesso para comemoração das festas de final de ano;

DECRETO: 027/2024 03/12/2024

AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A CONTRATAÇÃO E/OU A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA, POR PRAZO DETERMINADO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 028/2024 03/12/2024

AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A CONTRATAÇÃO E/OU A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVAS DE PROFESSORES SUBISTITUTOS, POR PRAZO DETERMINADO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 146/2024 28/11/2024

Art. 1º. CONCEDER a prorrogação de cessão da servidora ADRIANA LÚCIA BARBOSA LIMA, Mat. 0404489, efetiva, ocupante do cargo de Professora, ao Estado do Ceará, para exercer o cargo de provimento em Comissão de Coordenadora Escolar, na estrutura Organizacional da Secretaria de Educação do Estado do Ceará - SEDUC, no periodo de 01/01/2025 até 31/12/2028.

Portaria: 143/2024 05/11/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA GERENCIAR O PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA DE ADESÃO AO PAA – PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS, UMA PARCERIA DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 144/2024 05/11/2024

Ementa: NOMEAR A SRA. RAIMUNDA FREITAS DA SILVA, PARA O CARGO DE GERENTE DA CASA DE APOIO NA CAPITAL (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 145/2024 05/11/2024

Ementa: NOMEIA O SR. EMANUEL IAGO LIMA RAMOS, PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO (GSPREV) (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 024/2024 01/11/2024

Modifica o art. 10 do Decreto Municipal nº 22/2024, de 30 de Outubro de 2024, e dá outras providências;

DECRETO: 025/2024 01/11/2024

Dispõe sobre o adiantamento do Feriado Nacional dedicado ao dia nacional de Zumbi e da Consciência Negra, de 20 de novembro para 18 de novembro de 2024, no âmbito deste Municipio, e dá outras providências;

DECRETO ORÇAMENTÁRIO: 011/2024 01/11/2024

Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.

Portaria: 142/2024 31/10/2024

Ementa: EXONERAR A SRA. LEIDIANE ALMEIDA SOUSA, DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICO NIVEL II (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 141/2024 30/10/2024

Convoca a 1ª Conferência Municipal do Meio Ambiente do município de General Sampaio, estado do Ceará e dá outras providências.

DECRETO: 022/2024 30/10/2024

Dispõe acerca da Transição Democrática de Governo, nomeia a comissão de transição governamental, define seu funcionamento e dá outras providências.

DECRETO: 023/2024 30/10/2024

Decreta luto oficial no Município de General Sampaio em virtude do falecimento de Leidiane Almeida Sousa, e dá outras providências;

DECRETO: 021/2024 24/10/2024

Dispõe sobre o expediente administrativo e atendimento ao público no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional, no dia 28 de outubro de 2024 e dá outras providências;

Portaria: 136/2024 17/10/2024

ATO DE RESILIÇÃO CONTRATUAL E APLICAÇÃO DE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS AO CONTRATO Nº 2022.9.14.01, FIRMADO COM A EMPRESA MARQUINHOS CONSTRUÇÕES EIRELI, ATRAVÉS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.05.30.01 TP.

Portaria: 137/2024 17/10/2024

"Dispõe sobre concessão de licença ao Servidor, que indica para tratar de interesse particular e dá outras providências".

Portaria: 138/2024 17/10/2024

Ementa: EXONERAR O SR. JOACIR MAGALHÃES VAZ, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO (GSPREV) (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 139/2024 17/10/2024

Ementa: NOMEAR O SR. JOSE SIQUEIRA MONTEIRO, PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA FAMILIAR E PECUÁRIA (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 140/2024 17/10/2024

"Dispõe sobre concessão de licença ao Servidor, que indica para tratar de interesse particular e dá outras providências".

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