RESOLVE: NOMEAR, o Sr. GUILHERME BEZERRA DOS SANTOS, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PSICÓLOGO - SAÚDE, com carga laboral de 30h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 13 de janeiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.
RESOLVE: NOMEAR, o Sr. FRANCISCO JOSE DA SILVA MELO, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PSICOPEDAGOGO, com carga laboral de 30h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 13 de janeiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.
Estabelece o Valor Minimo do Vencimento do Servidor Público Ativo e Inativo da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Municipio de General Sampaio, na forma que indica e dá outras providências.
Cria o Programa de Atualização Cadastral dos Servidores Ativos do Poder Executivo do Municipio de General Sampaio, na forma que indica e dá outras providências.
Revoga o § 3 do art. 1º e §§ 1º e 2º do art. 2º da Lei nº 847, de 12 de setembro de 2023 e dá outras providências.
EXONERAR A SRA. FRANCISCA RAQUEL PIRES UCHOA RODRIGUES DO CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICA NIVEL III (DAS-III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR A SRA. HOSANA VERÔNICA OLIVEIRA LIMA DO CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICA NIVEL III (DAS-III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR O SR. JOVANE CARNEIRO DA SILVA DO CARGO DE DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR A SRA. IVINA KAGILA BEZERRA DE ALMEIDA DO CARGO DE PREGOEIRA (DAS-III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A SRA. ALINE BEZERRA DE ARAÚJO PARA O CARGO DE PREGOEIRA (DAS-III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: NOMEIA A EQUIPE DE APOIO AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NA MODALIDADE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designa para atuarem como Agentes de contratação, Comissão Permanente de Contratação e demais instruções nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021.
Anula Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de que trata o Edital nº 02/2024, autoriza a abertura de processo seletivo simplificado para formação de cadastro reserva de professor substituto, para futura contratação temporária por excepcional interesse público, em vaga decorrente de eventual licença ou afastamento de professor efetivo ou vacância do cargo de professor efetivo e dá outras providências.
NOMEIA O SR. FRANCISCO CELITO RODRIGUES DE SOUSA PARA O CARGO DE TESOUREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O SR. FRANCISCO VANDERSON ALMEIDA NUNES PARA O CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O SR. DAVID ARAUJO ALVES PARA O CARGO DE OUVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fixa o horário de funcionamento dos Orgãos e Entidades da Administração Pública do Poder Executivo do Município de General Sampaio e dá outras providências.
NOMEIA O SR. ANTONIO JARDEL ALVES RAMOS PARA O CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A SRA. IVINA KAGILA BEZERRA DE ALMEIDA PARA O CARGO DE PREGOEIRA (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A SRA. MARIA VALDIRLENE ALMEIDA SOUZA PARA O CARGO DE MEMBRO DA CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (DAS-V), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O SR. ANTONIO CARLOS MONTEIRO DA SILVA PARA O CARGO DE MEMBRO DA CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (DAS-V), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: NOMEIA A EQUIPE DE APOIO AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NA MODALIDADE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designa para atuarem como Agentes de Contratação, Comissão permanente de Contratação e demais instruções nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021.
NOMEIA A SRA. FRANCISCA JARINA MATIAS VAZ MELO PARA O CARGO DE DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE CENTRAL ÚNICA DE COMPRAS E SERVIÇOS (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O SR. CHARLENO DELFINO PEIXOTO PARA O CARGO DE GERENTE DA CENTRAL UNICA DE CONVÊNIOS E CONTRATOS (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A SRA. MARIA SAMIRES ALVES RAMOS PARA O CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO FINANCEIRA DO RPPS (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O SR. ALEXANDRE CAVALCANTE MOREIRA PARA O CARGO DE PROCURADOR(A) JURIDICO(A) DO RPPS (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O SR. FRANCISCO BERNEVAL TEIXEIRA RAMOS PARA O CARGO DE DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO DE OBRAS (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O SR. ANTONIO PAULO SANTOS PARA O CARGO DE DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E TRANSPORTES (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O SR. ANTONIO ALDENADIL DA SILVA NASCIMENTO PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
