Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2849 registros

DECRETO: 020/2024 17/10/2024

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO (NFC) - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DO QUADRO DE EFETIVOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO.

Portaria: 135/2024 10/10/2024

Nomeia o Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico no âmbito do Município de General Sampaio/CE, e dá outras providências.

DECRETO: 018/2024 10/10/2024

Dispõe sobre o expediente administrativo e atendimento ao público no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional, revoga o Decreto nº 14/2024, e dá outas providências.

DECRETO: 019/2024 10/10/2024

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico no âmbito do Município de General Sampaio/CE e dá outras providências;

Portaria: 134/2024 08/10/2024

RESOLVE: EXONERAR, a partir desta data, 08 de outubro o Sr. OTACIANO SOUZA DA SILVA, do Cargo de Conselheiro Tutelar do Municipio de General Sampaio, tendo em vista a proclamação dos resultados das eleições de 01 (primeiro) de outubro de 2023 (dois mil e vinte e três), no qual o referido ocupa a 1º suplência no conselho tutelar de General Sampaio, conforme ata geral das eleições. Em substituição ao Sr. Luis Paulo Siqueira Ramos.

Portaria: 129/2024 01/10/2024

Ementa: RECONDUZIR OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 130/2024 01/10/2024

Ementa: RECONDUZIR OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 131/2024 01/10/2024

Ementa: RECONDUZIR OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS - COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 132/2024 01/10/2024

Ementa: RECONDUZIR OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 133/2024 01/10/2024

Ementa: RECONDUZIR OS REPRESENTANTES DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL - CGFHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 017/2024 01/10/2024

Decreta Feriado, o dia 07 de Outubro de 2024 e dispõe sobre o expediente administrativo e atendimento ao público no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional, e dá outras providências.

DECRETO ORÇAMENTÁRIO: 010/2024 01/10/2024

Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.

DECRETO: 016/2024 16/09/2024

Altera o Decreto nº 42/2023, de 07 de novembro de 2023 - Sobre a composição do Comitê Gestor Municipal da Primeira Infância e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 876/2024 06/09/2024

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA REDAÇÃO DOS TEXTOS DA LDO E LOA DE 2024, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO - LEI MUNICIPAL - LOA Nº 853/2023 DE 14/11/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO ORÇAMENTÁRIO: 009/2024 06/09/2024

Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.

Portaria: 127/2024 02/09/2024

Ementa: NOMEIA O(A) SR(A). FRANCISCO EUDASIO DA SILVA PARA O CARGO DE PROCURADOR(A) GERAL ADJUNTO(A) DO MUNICÍPIO (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 128/2024 02/09/2024

RESOLVE: Art. 1º, CONCEDER, a pedido do servidor Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS PAIXÃO, RETORNO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, a partir de 02 de setembro de 2024, do cargo efetivo de Auxiliar de serviços gerais, lotado na Secretaria Municipal de Educação - SEDUC da Prefeitura Municipal de General Sampaio.

DECRETO: 015/2024 02/09/2024

Altera o Decreto nº 22/2022, de 21 de junho de 2022 - Sobre a composição do Comitê Gestor Municipal da Primeira Infância e dá outras providências.

Portaria: 126/2024 30/08/2024

"Dispõe sobre concessão de licença a Servidor, e dá outras providências".

Portaria: 125/2024 27/08/2024

Ementa: EXONERAR O(A) SR(A). GIRLANE CARNEIRO EVARISTO DO CARGO DE PROCURADOR(A) GERAL ADJUNTO(A) DO MUNICÍPIO (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 124/2024 15/08/2024

"Dispõe sobre concessão de licença a Servidor, e dá outras providências".

DECRETO: 014/2024 13/08/2024

Dispõe sobre o expediente administrativo e atendimento ao público no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional;

DECRETO: 013/2024 09/08/2024

Decreta luto oficial no Município de General Sampaio em virtude do falecimento de Maria de Araújo Severino;

Portaria: 123/2024 08/08/2024

Ementa: DESIGNA FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 01/2024 01/08/2024

As Portarias nº 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108 e 110 de 05 de julho de 2024, publicadas na edição nº 1014, de 05 de julho de 2024, do Diário Oficial do Municipio de General Sampaio - CE, tem pela presente, por lapso de digitação a seguinte correção:

Portaria: 121/2024 01/08/2024

Ementa: NOMEIA A SRA. AMANDA PEREIRA DA SILVA PINHEIRO, PARA O CARGO DE DIRETOR(A) DE ENFERMAGEM HOSPITALAR (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 122/2024 01/08/2024

"Dispõe sobre concessão de licença a Servidor, e dá outras providências".

LEI MUNICIPAL: 875/2024 01/08/2024

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO - LEI MUNICIPAL - LOA N. 853/2023 DE 14/11/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO ORÇAMENTÁRIO: 008/2024 01/08/2024

Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.

Portaria: 119/2024 31/07/2024

"Dispõe sobre concessão de licença a Servidora, e dá outras providências".

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