Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2794 registros

Portaria: 035 08/02/2024

NOMEIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO PARA COORDENAR E EXECUTAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DESTINADO A SUPRIR CARÊNCIAS DE PESSOAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 04 08/02/2024

Autoriza a abertura de processo de seleção pública simplificada para a contratação e/ou a formação de cadastro de reserva, por prazo determinado, em favor da Secretaria Municipal de Saúde - SMS e dá outras providências.

DECRETO - 05 08/02/2024

Prorroga o prazo de validade das seleções públicas simplificadas regidas pelos editais 01/2023 e 02/2023 da Secretaria Municipal da Proteção Social, autorizadas pelos Decretos 04/2023 e 18/2023 e dá outras providências.

Portaria: 033 07/02/2024

Ementa: NOMEIA O SR. NILTON CORREIA DA SILVA, PARA O CARGO DE AGENTE SUPERIOR DE CONTRATAÇÃO (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 034 07/02/2024

Ementa: NOMEIA O SR. KENNEDY RODRIGUES DO NASCIMENTO CARDOSO, PARA O CARGO DE DIRETOR GERAL DO RPPS - GSPREV (DAS-II) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 034A 07/02/2024

"Dispõe sobre concessão de licença ao Servidor, que indica para tratar de interesse particular e dá outras providências".

Portaria: 034B 07/02/2024

Ementa: ALTERA O ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 133/2023 DE 15/12/2023 DESIGNANDO A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 031 06/02/2024

Ementa: EXONERAR O SR. KENNEDY RODRIGUES DO NASCIMENTO CARDOSO, DO CARGO DE AGENTE SUPERIOR DE CONTRATAÇÃO (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 032 06/02/2024

Ementa: EXONERAR O SR. NILTON CORREIA DA SILVA DO CARGO DE DIRETOR GERAL DO RPPS - GSPREV (DAS-II) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 03 06/02/2024

Estabelece orientações aos órgãos e entidades integrantes da Administração Direta e Indireta acerca do funcionamento das repartições públicas no periodo carnavalesco.

Portaria: 022 01/02/2024

Ementa: NOMEIA O SR. LUCAS MATOS DE BRITO, PARA O CARGO DE GERENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 023 01/02/2024

Ementa: NOMEIA O SR. JOSE CLEITON FREITAS EUFRASIO, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO INTERINO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 024 01/02/2024

Ementa: DESIGNAR O SR. ANTONIO WILIAN ARAUJO MARINHO, PARA A FUNÇÃO DE CORREGEDOR-GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 025 01/02/2024

Ementa: NOMEIA O SR. RAUL BARBOSA ALVES, PARA O CARGO DE COORDENAÇÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 026 01/02/2024

Ementa: NOMEIA A SRA. MARIA BENEDITA ALMEIDA MATIAS UCHÔA, PARA O CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 027 01/02/2024

Ementa: NOMEIA O SR. CEDUALDO PAULA DA SILVA, PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 029 01/02/2024

RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, a partir desta data, o servidor abaixo, a GRATIFICAÇÃO DE GABINETE, prevista no Art. 125º do Estatuto dos Servidores Pùblicos do Municipio de General Sampaio.

Portaria: 028 01/02/2024

Ementa: DESIGNA FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 030 01/02/2024

"Dispõe sobre concessão de licença ao Servidor, que indica para tratar de interesse particular e dá outras providências".

DECRETO ORÇAMENTÁRIO - 002 01/02/2024

Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.

Portaria: 018 31/01/2024

Ementa: EXONERAR A SRA. ALDAMIR BARBOSA DE PINHO, DO CARGO DE COORDENAÇÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 017 31/01/2024

Ementa: EXONERAR O SR. GERARDO MENEZES DA SILVA FILHO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE (SUBSÍDIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 019 31/01/2024

Ementa: EXONERAR A SRA. CRISTINA APARECIDA NUNES MAGALHÃES, DO CARGO DE GERENTE ADMINISTRATIVO(A) DE SAÚDE (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 020 31/01/2024

Ementa: EXONERAR O SR. CEDUALDO PAULA DA SILVA, DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 021 31/01/2024

Ementa: EXONERAR A SRA. MARIA BENEDITA MATIAS ALMEIDA UCHÔA, DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 014 19/01/2024

Ementa: NOMEIA O SR. KENNEDY RODRIGUES DO NASCIMENTO CARDOSO, PARA O CARGO DE AGENTE SUPERIOR DE CONMTRATAÇÃO (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 015 19/01/2024

RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, a partir desta data, os servidores abaixo, a GRATIFICAÇÃO DE GABINETE, prevista no Art. 125º do Estatuto dos Servidores Pùblicos do Municipio de General Sampaio.

Portaria: 016 19/01/2024

RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, a partir desta data, os servidores abaixo, a GRATIFICAÇÃO DE GABINETE, prevista no Art. 125º do Estatuto dos Servidores Pùblicos do Municipio de General Sampaio.

DECRETO - 001A 19/01/2024

Dispõe sobre o repasse de Duodécimo para o Poder Legislativo Municipal no exercicio financeiro de 2024 e dá outras providências.

Portaria: 013 18/01/2024

RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER a servidora JANE LEITE DA SILVA, Mat. 0402354, ocupante do cargo de Professora efetiva deste Municipio, com carga horaria de 8hs diárias, a sua disponibilidade junto ao Sindicato dos Servidores Municipais de General Sampaio, a fim de assumir o cargo de dirigente daquela entidade, conforme Requerimento, protocolado em 09 de janeiro de 2024.

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