Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2849 registros

Portaria: 082/2024 11/04/2024

Ementa: NOMEAR A SRA. ANTONIA MARIA UCHOA BARBOSA, PARA O CARGO DE GERENCIA-FISCAL DE CONTRATOS (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 083/2024 11/04/2024

Ementa: ALTERAR PORTARIA 061/2024 DE 27 DE MARÇO DE 2024 QUE DESIGNA FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 065/2024 01/04/2024

Ementa: EXONERAR A SRA. CARLA EMANUELE ALVES EUFRASIO DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E ORÇAMENTO DO MUNICIPIO (SUBSÍDIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 066/2024 01/04/2024

Ementa: NOMEAR A SRA. CARLA EMANUELE ALVES EUFRASIO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 067/2024 01/04/2024

Ementa: NOMEAR O SR. FRANCISCO NILDO PAULA DE OLIVEIRA, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E ORÇAMENTO, (SUBSÍDIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 068/2024 01/04/2024

"Dispõe sobre concessão de licença ao Servidor, que indica para tratar de interesse particular e dá outras providências".

Portaria: 069/2024 01/04/2024

Ementa: EXONERAR O SR. FRANCISCO GEAN DOS SANTOS, DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA FAMILIAR E PECUÁRIA (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 070/2024 01/04/2024

Ementa: EXONERAR O SR. JOSE CLEITON FREITAS EUFRASIO, DO CARGO DE SECRETÁRIO INTERINO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 071/2024 01/04/2024

Ementa: NOMEAR O SR. FRANCISCO GEAN DOS SANTOS, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE (SUBSÍDIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 072/2024 01/04/2024

Ementa: EXONERAR O SR. RAUL BARBOSA ALVES, DO CARGO DE COORDENAÇÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 073/2024 01/04/2024

Ementa: NOMEIA A SRA. ALDAMIR BARBOSA DE PINHO, PARA O CARGO DE COORDENAÇÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 075/2024 01/04/2024

Ementa: EXONERAR A SRA. CARLA EMANUELE ALVES EUFRASIO DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SUBSÍDIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 076/2024 01/04/2024

Ementa: NOMEIA A SRA. JOSIANE MAGALHÃES SOARES PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SUBSÍDIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 074/2024 01/04/2024

NOMEIA A COMISSÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA Á INICIATIVA 1 MILHÃO DE OPORTUNIDADES (1 MiO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 077/2024 01/04/2024

Ementa: NOMEAR O SR. JOSE EDILSON LIMA DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 078/2024 01/04/2024

"Dispõe sobre concessão de licença ao Servidor, que indica para tratar de interesse particular e dá outras providências".

DECRETO: 08/2024 01/04/2024

Autoriza a abertura de processo de seleção pública simplificada para a contratação e/ou a formação de cadastro de reserva, por prazo determinado, em favor do Programa Municipal de Estágio no Âmbito da Administração Pública Municipal, em Consonância á iniciativa 1 Milhão de Oportunidades (1MiO) e dá outras providências.

DECRETO ORÇAMENTÁRIO: 004/2024 01/04/2024

Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.

DECRETO ORÇAMENTÁRIO: 04/2024 01/04/2024

Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.

Portaria: 062/2024 28/03/2024

Ementa: EXONERAR A SRA. FRANCISCA LUCIA BEZERRA UCHOA BARBOSA DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICIPIO (SUBSIDIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 063/2024 28/03/2024

Ementa: EXONERAR A SRA. CARLA EMANUELE ALVES EUFRASIO DO CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL INTERINA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO (SUBSIDIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 064/2024 28/03/2024

Ementa: NOMEAR O SR. CRISTÓVÃO CORDEIRO LIMA JUNIOR PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS (SUBSÍDIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 061/2024 27/03/2024

ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 046/2024 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE DESIGNA FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 056/2024 12/03/2024

Ementa: NOMEAR O SR. FRANCISCO DAVI MACENA LOPES PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE (SUBSIDIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 057/2024 12/03/2024

Ementa: NOMEAR O SR. ANTONIO FELIPE DE SOUSA UCHOA, PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO Á JUVENTUDE (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 058/2024 12/03/2024

Ementa: NOMEAR A SRA. MARIA BENEDITA MATIAS ALMEIDA UCHÔA, PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 059/2024 12/03/2024

Ementa: NOMEAR O SR. CEDUALDO PAULA DA SILVA, PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 060/2024 12/03/2024

Ementa: NOMEIA O SR. JOSÉ EDIBERTO ALVES DUARTE, PARA O CARGO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO (SUBSÍDIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 051/2024 11/03/2024

Ementa: EXONERAR A SRA. CARLA EMANUELE ALVES EUFRASIO DO CARGO DE CONTROLADORA GERAL INTERINA DO MUNICIPIO (SUBSIDIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 052/1103 11/03/2024

Ementa: EXONERAR O SR. ANTONIO FELIPE DE SOUSA UCHOA DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE CULTURAQ, ESPORTE E JUVENTUDE (SUBSIDIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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