DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO/CE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fixa subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Procurador-Geral e Vereadores do Município de General Sampaio para o quadriênio 2025-2028, e dá outras providências.

Reconhece como patrimônio imaterial da cultura sampaiense a Quadrilha Junina Flor do Vale, a Quadrilha Junina infato-juvenil Flor do Sertão e o Instituto Sociocultural e Esportivo Flor do Vale, e dá outras providências.

Dispõe sobre a implantação de Cédula de Identidade Funcional para os Guardas Municipais de General Sampaio, e dá outras providências.

Ementa: EXONERAR O SR. LUCAS MATOS DE BRITO, DO CARGO DE GERENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: NOMEIA O SR. FRANCISCO WERBISTER FERREIRA BARBOSA, PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: EXONERAR A SRA. BARBARA SALES DE MESQUITA, DA FUNÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Emenda: EXONERAR A SRA. CAMILA CARDOSO SOUSA, DO CARGO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: EXONERAR O SR. DANIEL ARAUJO VASCONCELOS, DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMNTO DE CONTROLE INTERNO (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: DESIGNAR A SERVIDORA PARA SER RESPONSÁVEL POR UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRO JUNTO AO INCRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.

Denomina os logradouros públicos, na forma que indica, e dá outras providências.

Cria e denomina os logradouros públicos, na forma que indica, e dá outras providências.

Dispõe sobre o expediente administrativo e atendimento ao público no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional, no dia 31 de maio de 2024 e dá outras providências.

Dispõe sobre a implantação da politica de educação integral em tempo integral na Rede de Ensino Municipal de General Sampaio/CE e dá outras providências.

Dispõe sobre o Programa de Vacinação nas escolas para os (as) alunos (as) da Educação Infantil e do Ensino Fundamental das Escolas Públicas e Privadas do Município de General Sampaio.

Altera o art. 60, inciso VII da Lei Orgânica do Municipio de General Sampaio, garante aos agentes políticos os direitos previstos no art. 7º, VIII e art.39, §3º da Constituição Federal de 1988 e dá outras providências.

Institui que sejam incluídas no calendário da semana do Município atividades voltadas para pessoas com TEA, transtornos complementares e outras deficiências.

Institui o Regime de Previdência Complementar do GENERAL SAMPAIO PREV (GSPREV), e dá outras providências.

Art. 1º. CONCEDER, a partir desta data, os servidores abaixo, a GRATIFICAÇÃO DE GABINETE, previsto no Art. 125º do Estatuto dos Servidores Públicos do Municipio de General Sampaio.

Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.

Determina a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13º (décimo terceiro) salário a que tem direito os aposentados e os pensionistas do Município de General Sampaio-CE e dá outras providências.

Institui, disciplina e autoriza o pagamento de gratificação de desempenho aos profissionais de saúde bucal que atuam no âmbito do Município de General Sampaio, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 738/2017, de 18 de abril de 2017, e dá outras providências.

Cria e nomeia o Centro Especializado em Desenvolvimento Infantil (CEDI) Enfermeira Paloma Alves do Nascimento, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 827/2022, de 18 de novembro de 2022, e dá outras providências.

Ementa: EXONERAR A SRA. CINTIA MARIA ABREU DOS SANTOS, DO CARGO DE COORDENADOR(A) DE SAÚDE BUCAL (DAS-II) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: NOMEIA O SR. ANTONIO FLAVIO JACOME HOLANDA JUNIOR, PARA O CARGO DE COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL (DAS-II) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: EXONERAR A SRA. ANTONIA MARIA UCHOA BARBOSA, DO CARGO DE ASSESSORA JURÍDICA (DAS-VI), DESIGNA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSISTENTE JURÍDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.