Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2849 registros

Portaria: 120/2024 31/07/2024

Ementa: EXONERAR O SR. ELK MIK EL DE PAULA FRANÇA, DO CARGO DE DIRETOR DE ENFERMAGEM HOSPITALAR (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 118/2024 29/07/2024

Ementa: NOMEIA A SRa. LUANA DA SILVA PEIXOTO, PARA O CARGO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 116/2024 17/07/2024

Ementa: EXONERAR O SR. FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA MESQUITA, DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO DE OBRAS (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 117/2024 17/07/2024

Ementa: REVOGA AS PORTARIAS Nº 101/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024 E Nº 109/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024.

Portaria: 102/2024 05/07/2024

"Dispõe sobre concessão de licença ao Servidor, que indica para tratar de interesse particular e dá outras providências".

Portaria: 103/2024 05/07/2024

"Dispõe sobre concessão de licença ao Servidor, que indica para tratar de interesse particular e dá outras providências".

Portaria: 104/2024 05/07/2024

"Dispõe sobre concessão de licença ao Servidor, que indica para tratar de interesse particular e dá outras providências".

Portaria: 105/2024 05/07/2024

"Dispõe sobre concessão de licença ao Servidor, que indica para tratar de interesse particular e dá outras providências".

Portaria: 106/2024 05/07/2024

"Dispõe sobre concessão de licença ao Servidor, que indica para tratar de interesse particular e dá outras providências".

Portaria: 107/2024 05/07/2024

"Dispõe sobre concessão de licença ao Servidor, que indica para tratar de interesse particular e dá outras providências".

Portaria: 108/2024 05/07/2024

"Dispõe sobre concessão de licença ao Servidor, que indica para tratar de interesse particular e dá outras providências".

Portaria: 110/2024 05/07/2024

"Dispõe sobre concessão de licença ao Servidor, que indica para tratar de interesse particular e dá outras providências".

Portaria: 109/2024 05/07/2024

Art. 1º. CONCEDER, a partir desta data, o(a) Servidor(a) abaixo, a GRATIFICAÇÃO DE GABINETE, prevista no Art. 125º do Estatuto dos Servidores Públicos do Municipio de General Sampaio.

Portaria: 111/2024 05/07/2024

NOMEAR, a partir desta data ao dia 07 de outubro o Sr. OTACIANO SOUSA DA SILVA, para exercer o Cargo de Conselheiro Tutelar do Municipio de General Sampaio, tendo em vista a proclamação dos resultados das eleições de 01 (primeiro) de outubro de 2023 (dois mil e vinte e três), no qual o referido ocupa a 1ª suplência no conselho tutelar de General Sampaio, conforme ata geral das eleições. Em substituição ao Sr. Luis Paulo Siqueira Ramos.

Portaria: 112/2024 05/07/2024

Ementa: NOMEIA O SR. ITHALO HANYERE NOGUEIRA LEITÃO, PARA O CARGO DE GERENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 113/2024 05/07/2024

Ementa: DESIGNA FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 114/2024 05/07/2024

Ementa: RECONDUZIR OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 115/2024 05/07/2024

Ementa: NOMEAR O SR. MARCIO GIOVANNI BOMFIM CARVALHO, PARA O CARGO DE COORDENADOR DA COMDEC (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 097/2024 01/07/2024

Ementa: NOMEIA O SR. ARTHUR WILLAME BARROSO DE MESQUITA, PARA O CARGO DE MEMBRO DA CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 098/2024 01/07/2024

Altera o Art. 3º da Portaria nº 007/2024, de 10 de Janeiro de 2024 e dá outras providências.

Portaria: 099/2024 01/07/2024

Ementa: NOMEIA A SRA. FRANCISCA AURICELIA BARBOSA, PARA O CARGO DE MOBILIZADOR(A) COMUNITÁRIO(A) (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 100/2024 01/07/2024

Ementa: INSTITUI COMISSÃO PARA FORMAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 101/2024 01/07/2024

Art. 1º. CONCEDER, a partir desta data, o(a) Servidor(a) abaixo, a GRATIFICAÇÃO DE GABINETE, prevista no Art. 125º do Estatuto dos Servidores Públicos do Municipio de General Sampaio.

DECRETO ORÇAMENTÁRIO: 007/2024 01/07/2024

Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.

Portaria: 092/2024 28/06/2024

Ementa: NOMEIA A SRA. LUANA DA SILVA PEIXOTO, PARA O CARGO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 093/2024 28/06/2024

Ementa: EXONERAR O SR. ANTONIO AIRTON LIMA BEZERRA, DO CARGO DE COORDENADOR DA COMDEC (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 094/2024 28/06/2024

Ementa: EXONERAR A SRA. RAIMUNDA FREITAS DA SILVA, DO CARGO DE GERENTE DA CASA DE APOIO NA CAPITAL (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 095/2024 28/06/2024

Ementa: EXONERAR O SR. JOSE SIQUEIRA MONTEIRO, DO CARGO DE MOBILIZADOR COMUNITÁRIO (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 096/2024 28/06/2024

Ementa: EXONERAR O SR. ANIBAL SOARES DE MESQUITA NETO, DO CARGO DE MEMBRO DA CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 091/2024 27/06/2024

Ementa: DESIGNA COMISSÃO REPRESENTATIVA DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE PARA A 39ª OLIMPÍADAS DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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