Cria e nomeia o Centro Especializado em Desenvolvimento Infantil (CEDI) Enfermeira Paloma Alves do Nascimento, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 827/2022, de 18 de novembro de 2022, e dá outras providências.
Ementa: EXONERAR A SRA. CINTIA MARIA ABREU DOS SANTOS, DO CARGO DE COORDENADOR(A) DE SAÚDE BUCAL (DAS-II) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: NOMEIA O SR. ANTONIO FLAVIO JACOME HOLANDA JUNIOR, PARA O CARGO DE COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL (DAS-II) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: EXONERAR A SRA. ANTONIA MARIA UCHOA BARBOSA, DO CARGO DE ASSESSORA JURÍDICA (DAS-VI), DESIGNA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSISTENTE JURÍDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: NOMEAR A SRA. ANTONIA MARIA UCHOA BARBOSA, PARA O CARGO DE GERENCIA-FISCAL DE CONTRATOS (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: ALTERAR PORTARIA 061/2024 DE 27 DE MARÇO DE 2024 QUE DESIGNA FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: EXONERAR A SRA. CARLA EMANUELE ALVES EUFRASIO DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E ORÇAMENTO DO MUNICIPIO (SUBSÍDIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: NOMEAR A SRA. CARLA EMANUELE ALVES EUFRASIO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: NOMEAR O SR. FRANCISCO NILDO PAULA DE OLIVEIRA, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E ORÇAMENTO, (SUBSÍDIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Dispõe sobre concessão de licença ao Servidor, que indica para tratar de interesse particular e dá outras providências".
Ementa: EXONERAR O SR. FRANCISCO GEAN DOS SANTOS, DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA FAMILIAR E PECUÁRIA (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: EXONERAR O SR. JOSE CLEITON FREITAS EUFRASIO, DO CARGO DE SECRETÁRIO INTERINO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: NOMEAR O SR. FRANCISCO GEAN DOS SANTOS, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE (SUBSÍDIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: EXONERAR O SR. RAUL BARBOSA ALVES, DO CARGO DE COORDENAÇÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: NOMEIA A SRA. ALDAMIR BARBOSA DE PINHO, PARA O CARGO DE COORDENAÇÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: EXONERAR A SRA. CARLA EMANUELE ALVES EUFRASIO DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SUBSÍDIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: NOMEIA A SRA. JOSIANE MAGALHÃES SOARES PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SUBSÍDIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A COMISSÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA Á INICIATIVA 1 MILHÃO DE OPORTUNIDADES (1 MiO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: NOMEAR O SR. JOSE EDILSON LIMA DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Dispõe sobre concessão de licença ao Servidor, que indica para tratar de interesse particular e dá outras providências".
Autoriza a abertura de processo de seleção pública simplificada para a contratação e/ou a formação de cadastro de reserva, por prazo determinado, em favor do Programa Municipal de Estágio no Âmbito da Administração Pública Municipal, em Consonância á iniciativa 1 Milhão de Oportunidades (1MiO) e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.
Ementa: EXONERAR A SRA. FRANCISCA LUCIA BEZERRA UCHOA BARBOSA DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICIPIO (SUBSIDIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: EXONERAR A SRA. CARLA EMANUELE ALVES EUFRASIO DO CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL INTERINA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO (SUBSIDIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: NOMEAR O SR. CRISTÓVÃO CORDEIRO LIMA JUNIOR PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS (SUBSÍDIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 046/2024 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE DESIGNA FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: NOMEAR O SR. FRANCISCO DAVI MACENA LOPES PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE (SUBSIDIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: NOMEAR O SR. ANTONIO FELIPE DE SOUSA UCHOA, PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO Á JUVENTUDE (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
