Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2849 registros

Portaria: 103/2021 01/02/2021

Ementa: NOMEIA O(A) SR(A). ANTONIO VAGNER ALEXANDRE MAGALHÃES, PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CULTURA (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 104/2021 01/02/2021

Ementa: NOMEIA O SR. ANTÔNIO PAULO SANTOS, PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E TRANSPORTES (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 105/2021 01/02/2021

Ementa: EXONERAR O SR. CHARLENO DELFINO PEIXOTO, DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO (DAS- IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 106/2021 01/02/2021

Ementa: NOMEIA O SR. CHARLENO DELFINO PEIXOTO, PARA O CARGO DE UNIDADE CENTRAL DE GESTÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 107/2021 01/02/2021

Ementa: EXONERAR O(a) SR(a). JOÃO VICTOR MAGALHÃES CORDEIRO, DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE FEIRAS E MERCADO (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 109/2021 01/02/2021

Ementa: NOMEIA O(A) SR(A). ANA PAULA LIMA BEZERRA PARA O CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS (DASIV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 108/2021 01/02/2021

Ementa: NOMEIA O(A) SR(A). BENEDITO MOREIRA MAGALHÃES, PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE FEIRAS E MERCADO (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 110/2021 01/02/2021

Ementa: NOMEIA O(a) SR(a). GLAUBERTO BARROSO CARDOSO, PARA O CARGO DE MOBILIZADOR(A) COMUNITÁRIO(A) (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 111/2021 01/02/2021

Ementa: NOMEIA O(A) SR(A). OCELIO FERREIRA SOARES, PARA O CARGO DE MOBILIZADOR(A) COMUNITÁRIO(A) (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 112/2021 01/02/2021

Ementa: NOMEIA O SR. FRANCISCO MILTON DE MESQUITA, PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 113/2021 01/02/2021

Ementa: NOMEIA O(A) SR(A). RAFAEL MARINHO BEZERRA, PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE EVENTOS ESPORTIVOS (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 114/2021 01/02/2021

NOMEIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO PARA COORDENAR E EXECUTAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DESTINADO A SUPRIR CARÊNCIAS DE PESSOAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 115/2021 01/02/2021

Ementa: EXONERAR O(A) SR(a). FRANCISCO EDINEUDO BARBOSA DE PINHO, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 116/2021 01/02/2021

Ementa: NOMEIA O(a) SR(a). ERIVANDO DAMIÃO DA SILVA, PARA O CARGO DE MOBILIZADOR(A) COMUNITÁRIO(A) (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 117/2021 01/02/2021

Ementa: EXONERAR O SR. ANTONIO AIRTON LIMA BEZERRA, DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 118/2021 01/02/2021

Ementa: NOMEIA O(A) SR(a). ANTONIO AIRTON LIMA BEZERRA, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 117A/2021 01/02/2021

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 06/2021 01/02/2021

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DESTINADO A SUPRIR CARÊNCIAS DE PESSOAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO ORÇAMENTÁRIO: 02/2021 01/02/2021

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 141.800,00 (CENTO E QUARENTA E UM MIL E OITOCENTOS REAIS).

DECRETO: 05/2021 28/01/2021

Decreta luto oficial no Município de General Sampaio-CE em virtude do falecimento da Sr(a). PALOMA ALVES DO NASCIMENTO

ERRATA DE DECRETO: 01/2021 18/01/2021

ERRATA À NUMERAÇÃO DE DECRETO PUBLICADOS ENTRE 12/01/2021 E 18/01/2021 NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE.

DECRETO: 04/2021 17/01/2021

Decreta luto oficial no Município de General Sampaio-CE em virtude do falecimento do Senhor ROBERTO MESQUITA DA SILVEIRA JÚNIOR, Empresário, Filantropo, Ex-Vereador do Município de Fortaleza-CE e Ex-Deputado Estadual do Ceará.

Portaria: 094A/2021 15/01/2021

Ementa: NOMEAR E ALTERAR OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 005/2021 12/01/2021

AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR E COORDENADOR DE ESCOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 03/2021 12/01/2021

AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR E COORDENADOR DE ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 094/2021 06/01/2021

"Dispõe sobre concessão de licença ao Servidor, que indica para tratar de interesse particular e dá outras providências ".

DECRETO: 02/2021 05/01/2021

DISPÕE SOBRE O PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO - PAACI, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2021, QUE CONTEMPLA AS ATIVIDADES QUE FORAM CONSIDERADAS NO PLANEJAMENTO DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO A SEREM EXECUTADAS, NO PERÍODO DE 05/01/2021 À 31/12/2021.

Portaria: 001/2021 04/01/2021

EMENTA: NOMEIA O SR JOSÉ EDIBERTO ALVES DUARTE PARA O CARGO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO (SUBSÍDIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 002/2021 04/01/2021

EMENTA: NOMEIA O SR. FRANCISCO WALLISSON MOURA BARBOSA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (SUBSÍDIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 003/2021 04/01/2021

EMENTA: NOMEIA O SR. CRISTÓVÃO CORDEIRO LIMA JÚNIOR PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO (SUBSÍDIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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