Altera o Decreto Municipal nº 27, de 08/09/2020, que regulamentou, no âmbito local, a Lei Federal nº 14.017, de 29/06/2020, que previa ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
Errata do Decreto nº 016/2021.
Ementa: NOMEIA O(A) SR(A) DAYVISON VIEIRA DE RAÚJO, PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 2.285.100,00 (DOIS MILHOES DUZENTOS E OITENTA E CINCO MIL E CEM REAIS)
CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA MANOELA ALVES FÉLIX. NO PERÍODO DE 09 DE AGOSTO A 08 DE SETEMBRO DE 2021.
Designa os Membros da Comissão de Ética e Conduta de acordo com o art. 6º do Decreto nº 24/2021, que Institui o Código de Ética e Conduta dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta e Indireta do Município de General Sampaio-CE, e dá outras providência
INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: DESIGNA O(A) SR(A) FRANCISCA LUCIA BEZERRA UCHÔA BARBOSA, COMO GESTORA DOS FUNDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: EXONERAR O(a) SR(a) ANTONIO ALDENADIL DA SILVA NASCIMENTO, DO CARGO DE MOBILIZADOR(A) COMUNITÁRIO(A) (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: EXONERAR O(a) SR(a) JOÃO IGOR LIMA RAMOS, DO CARGO DE ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: NOMEAR O(a) SR(a) EUZIAR CANDIDO DE SOUSA, PARA EXERCER O CARGO DE MOBILIZADOR(A) COMUNITÁRIO(A) (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: NOMEAR O(a) SR(a) MARIA IARA FREDERICO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: EXONERAR O(a) SR(a) FRANCISCO ORZETE ROCHA ALVES, DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: EXONERAR O(a) SR(a) ANTONIO AIRTON LIMA BEZERRA, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: NOMEAR O(a) SR(a) CONSTÂNCIA MOREIRA HERBSTER BARROSO PARA O CARGO DE ASSESSOR(A) ESPECIAL DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 983.800,00 (NOVECENTOS E OITENTA E TRES MIL E OITOCENTOS REAIS)
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de General Sampaio-CE para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre a reestruturação do Comitê Gestor Municipal da Primeira Infancia e dá outras providências.
CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR RAMON CAMELO MESQUITA.
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e adota outras providências.
ERRATA DO DECRETO Nº 19/2021.
"Dispõe sobre concessão de licença ao Servidor, que indica para tratar de interesse particular e dá outras providências ".
Ementa: Nomeia o(a) Sr(a). Germano da Rocha Siqueira, para o cargo de Procurador(a) Geral Adjunto(a) (DAS-III) e da outras providências.
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2022 - 2025 NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 1.174.700,00 (UM MILHAO CENTO E SETENTA E QUATRO MIL E SETECENTOS REAIS)
Determina a antecipação do valor remanescente do 13º (décimo terceiro) salário a que os aposentados e os pensionistas do Município de General Sampaio-Ce, fazem jus em razão da situação de emergencia em saúde e do estado de calamidade pública municipal decorrentes da epidemia do novo coronavírus (COVID-19)
