EMENTA: HOMOLOGA AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS: SME N° 01/2021, SISTEMA DE ADM RH N. 01/2021, 02/2021, 03/2021, 04/2021 E 05/2021, QUE REGULAMENTAM AS ROTINAS E PROCEDIMENTOS DE TRABALHO NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.
Ementa: NOMEIA O(a) SR(a). ANTONIO AIRTON LIMA BEZERRA, PARA O CARGO DE COORDENADOR DA COMDEC (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Lei nº 385, de 21 de março de 2005, acrescenta dispositivo a Lei nº 783, de 21 de fevereiro de 2019 e dá outras providências.
Ementa: NOMEIA O(a) SR(a). FRANCISCO WELLINGTON DE CASTRO NETO, PARA O CARGO DE PROCURADOR(A) GERAL ADJUNTO(A) (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: NOMEIA REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga totalmente o Decreto nº 24, de 15/07/2020, que instituiu o horário corrido em repartições públicas municipais.
Ementa: EXONERAR O(A) SR(A). AVENIR BARBOSA DE PINHO MORAIS DO CARGO DE PRESIDENTE DA CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ( DAS-IV) E DA OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
Ementa: EXONERAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: EXONERAR A EQUIPE DE APOIO AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NA MODALIDADE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: NOMEIA A SRA. MANOELA ALVES FÉLIX PARA O CARGO DE PRESIDENTE DA CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ( DAS-IV) E DA OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
Ementa: NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: NOMEAR A EQUIPE DE APOIO AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NA MODALIDADE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de Equipe Técnical e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e adota outras providências.
Revoga parcialmente os Decretos nº 10, de 11/02/2021, e nº 11, de 12/02/2021, autorizando a reabertura de espaço público e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de licença ao Servidor, que indica para tratar de interesse particular e dá outras providências.
Ementa: NOMEIA O(A) SR(A). ELANO SIQUEIRA FIUZA, PARA O CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
Ementa: NOMEIA O(A) SR(A). FRANCISCA ARIANA ESTEVÃO ANDRADE, PARA O CARGO DE COORDENAÇÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ $ 1.304.300,00 (UM MILHAO TREZENTOS E QUATRO MIL E TREZENTOS REAIS)
Ementa: EXONERAR O(a) SR(a). GERMANO DA ROCHA SIQUEIRA, DO CARGO DE PROCURADOR(A) GERAL ADJUNTO(A) (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO PARA COORDENAR E EXECUTAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DESTINADO A SUPRIR CARÊNCIAS DE PESSOAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a abertura de processo de seleção pública simplificada para a formação de cadastro de reserva e para contratação posterior, por prazo determinado, em favor da Secretaria Municipal de Proteção Social SMPS e dá outras providências.
Revoga a Lei nº 785, de 27/05/2019, que autorizava a Administração Municipal a doar área de terras à empresa NORPEL Indústria de Artefatos de Papel e Fraldas Descartáveis Ltda. e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, em caráter de urgência, o imóvel que especifica e dá outras providências.
Ementa: EXONERAR A(O) SRA(O) MANOELA ALVES FÉLIX DO CARGO DE PRESIDENTE DA CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ( DAS-IV) E DA OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
Ementa: EXONERAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: EXONERAR A EQUIPE DE APOIO AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NA MODALIDADE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: NOMEIA O(A) SR(A). AVENIR BARBOSA DE PINHO MORAIS PARA O CARGO DE PRESIDENTE DA CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ( DAS-IV) E DA OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
Ementa: NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: NOMEAR A EQUIPE DE APOIO AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NA MODALIDADE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
