Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2849 registros

DECRETO: 14/2021 28/02/2021

Decreta luto oficial no Município de General Sampaio-CE em virtude do falecimento do Senhor FRANCISCO VALTER FERREIRA FREITAS, servidor público municipal.

Portaria: 127A/2021 26/02/2021

EMENTA: EXONERAR O(A) SR(A). MARIA LUZIA MOREIRA DE OLIVEIRA, DO CARGO DE DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 13/2021 25/02/2021

Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de General Sampaio-CE em decorrência do novo agravamento da epidemia de Covid-19 e adota outras medidas.

Portaria: 122/2021 24/02/2021

Ementa: NOMEIA E ALTERAR OS REPRESENTANTES DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL - CGFHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 123/2021 24/02/2021

Ementa: NOMEIA E ALTERAR OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE -CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 124/2021 24/02/2021

Ementa: NOMEIA E ALTERAR OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 125/2021 24/02/2021

Ementa: NOMEIA E ALTERAR OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS - COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 126/2021 24/02/2021

Ementa: NOMEIA E ALTERAR OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 127/2021 24/02/2021

CONCEDER, a partir desta data, o(a) Servidor(a) abaixo, a GRATIFICAÇÃO DE GABINETE, prevista no Art. 125 2 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de General Sampaio.

Portaria: 121/2021 23/02/2021

NOMEIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO PARA COORDENAR E EXECUTAR PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA PARA O CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SÓCIO ASSISTENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES FAMILIÁRES PARA PARTICIPAÇÃO NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - PORTARIA 96 MC/SDA E O MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 120/2021 23/02/2021

Ementa: DESIGNA A COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO SELO UNICEF - 2021 DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO - CE.

Portaria: 120/2021 23/02/2021

ERRATA DA PORTARIA Nº 120/2021

Portaria: 121A/2021 23/02/2021

CONCEDE A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MARIA DAS GRAÇAS LOPES, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CESSÃO AO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA/CE.

DECRETO: 12/2021 19/02/2021

Autoriza o credenciamento de entidades sócioassistenciais locais e de agricultores familiares para participação no Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, modalidade Compra com Doação Simultânea, e dá outras providências.

Portaria: 119A/2021 16/02/2021

CONCEDE A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA CRISTIANE BEZERRA DE SOUSA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CESSÃO AO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

DECRETO: 11/2021 12/02/2021

Altera horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais como medida direcionada a evitar e/ou conter a disseminação do novo Coronavírus e dá outras providências.

Portaria: 119/2021 11/02/2021

NOMEIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO PARA COORDENAR E EXECUTAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DESTINADO A SUPRIR CARÊNCIAS DE PESSOAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 09/2021 11/02/2021

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DESTINADO A SUPRIR CARÊNCIAS DE PESSOAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 10/2021 11/02/2021

Suspende prazos de processos e procedimentos administraOvos internos em implantação e dá outras providências.

DECRETO: 07/2021 03/02/2021

Estabelece medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da COVID-19 e dá outras providências.

DECRETO: 08/2021 03/02/2021

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DESTINADO A SUPRIR CARÊNCIAS DE PESSOAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 118A/2021 02/02/2021

CONCEDE A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA ANA VIRGILANIA MATOS BRAGA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CESSÃO AO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA/CE.

Portaria: 095/2021 01/02/2021

Ementa: NOMEIA O(A) SR(A). HOSANA VERÔNICA OLIVEIRA LIMA, PARA O CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO NÍVEL III (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 096/2021 01/02/2021

Ementa: NOMEIA O(A) SR(A). MARIA LUCIENE DOS SANTOS EDUARDO, PARA O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR NÍVEL III (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 097/2021 01/02/2021

Ementa: NOMEIA O(A) SR(A). SANDRA MARIA ALVES LIMA, PARA O CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO NÍVEL II (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 098/2021 01/02/2021

Ementa: NOMEIA O(A) SR(A). FRANCISCO LOURIVAL MARIANO FERREIRA, PARA O CARGO DE MOBILIZADOR(A) COMUNITÁRIO(A) (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 099/2021 01/02/2021

Ementa: NOMEIA O SR. JOSE SIQUEIRA MONTEIRO, PARA O CARGO DE MOBILIZADOR(A) COMUNITÁRIO(A) (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 100/2021 01/02/2021

Ementa: NOMEIA O(A) SR(A). RAUL BARBOSA ALVES, PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE ARTESANATO (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 101/2021 01/02/2021

NOMEIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO PARA COORDENAR E EXECUTAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DESTINADO A SUPRIR CARÊNCIAS DE PESSOAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 102/2021 01/02/2021

Ementa: EXONERAR O(A) SR(A). PALOMA ALVES DO NASCIMENTO, DO CARGO DE COORDENADOR(A) DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (DAS-II) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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