Decreta Luto Oficial em Sinal de Pesar pelo falecimento da Sr(a). Expedita Ferreira de Sousa.

DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA : NOMEIA O SR. FRANCISCO LOURIVAL MARIANO FERREIRA, PARA O CARGO DE MOBILIZADOR(A) COMUNITÁRIO(A) (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ERRATA DE PORTARIA Nº 059-A/2020, DE 30 DE JULHO DE 2020, PUBLICADA NO D.O.M EDIÇÃO 468, DATADA EM 11/08/2020, DESCRIÇÃO ANO V EDIÇÃO Nº CDV DE 11 DE AGOSTO DE 2020.

ERRATA DE PORTARIA Nº 052-A/2020, DE 29 DE MAIO DE 2020, PUBLICADA NO D.O.M. EDIÇÃO 448, DATADA EM 23/06/2020, DESCRIÇÃO ANO V EDIÇÃO Nº CDV DE 23 DE JUNHO DE 2020.

NOMEAR O(A) SR(a). FRANCISCO DAVI MACENA LOPES, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNAR ESTÁVEIS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, A PARTIR DE 09 DE SETEMBRO DE 2020, OS(AS) SERVIDORES(AS) APROVADOS(AS) EM ESTÁGIO PROBATÓRIO.

TORNAR ESTÁVEIS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, A PARTIR DE 09 DE SETEMBRO DE 2020, OS(AS) SERVIDORES(AS) APROVADOS(AS) EM ESTÁGIO PROBATÓRIO.

TORNAR ESTÁVEIS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, A PARTIR DE 09 DE SETEMBRO DE 2020, OS(AS) SERVIDORES(AS) APROVADOS(AS) EM ESTÁGIO PROBATÓRIO.

DECLARAR ESTÁVEIS OS(AS) SERVIDORES(AS) APROVADOS(AS) QUE CUMPRIRAM REGULARMENTE O ESTÁGIO PROBATÓRIO.

EXONERAR O(A) SR(a). FRANCISCO DAVI MACENA LOPES, DO CARGO DE DIRETOR(a) DO DEPARTAMENTO DE CULTURA (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DESIGNA FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Regulamenta, no âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29/06/2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº6, de 20/03/2020, revoga o Decreto Municipal nº 025, de 27/07/2020 e dá outras providências.

NOMEAR O(A) SR(A). PAULO VICTOR TAVARES GURGEL, PARA O CARGO DE DIRETOR(A) CLINICO(A) HOSPITALAR (DAS-I) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: NOMEAR O(A) SR(A). FABRÍCIO TEIXEIRA RODRIGUES, PARA O CARGO DE COORDENADOR(A) DE DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AO SERVIDOR LAZARO MATOS CRUZ NETO, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE RETORNO DE LICENÇA.

Nomear os novos representantes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA de General Sampaio-CE para um mandato de dois anos, podendo haver recondução por igual período para exercerem suas atribuições legais.

Nomear os novos representantes do Conselho Gestor do Fundo de Habitação e Interesse Social - CGFHIS de General Sampaio-CE para um mandato de dois anos, podendo haver recondução por igual período para exercerem suas atribuições legais.

Nomear os novos representantes do Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas –COMAD de General Sampaio-CE para um mandato de dois anos, podendo haver recondução por igual período para exercerem suas atribuições legais.

Nomear os novos representantes do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI deGeneral Sampaio-CE para um mandato de dois anos, podendo haver recondução por igual período para exercerem suas atribuições legais.

Nomear os novos representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e doAdolescente – CMDCA de General Sampaio-CE para um mandato de dois anos, podendo haver recondução por igual período para exercerem suas atribuições legais.

CONCEDE A PEDIDO DO SERVIDOR ANTONIO MARCOS ALVES DA SILVA RETORNO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLITICA.

EXONERAR O(A) SR(A). ANNA KARENINA MAGALHÃES CAETANO, DO CARGO DE DIRETOR(A) CLINICA HOSPITALAR (DAS-I) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: EXONERAR O(a) SR(a). FABRÍCIO TEIXEIRA RODRIGUES, DO CARGO DE MOBILIZADOR(A) COMUNITÁRIO(A) (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: EXONERAR O(A) SR(A). MARIA GIZELE NASCIMENTO SIQUEIRA, DO CARGO DE COORDENADOR(A) DE DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O PROGRAMA DOS ADICIONAIS DE ISALUBRIDADE E DE PERICULOSIDADE DE SEUS SERVIDORES EM CONFORMIDADE COM LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO ELABORADO DE ACORDO COM O ART. 157, INCISO "I" , DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT, E COM A NORMA REGULAMENTADORA - NR nº 15 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SR(A). MARIA GERUZA MARQUES FERNANDES

EMENTA: NOMEIA O SR. JOSÉ RAFAEL SOUZA TAVARES, PARA O CARGO DE AGENTE CHEFE DA GUARDA MUNICIPAL (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: NOMEIA O SR. JOÃO NUNES DA MATA, PARA O CARGO DE ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AO SERVIDOR FRANCISCO ALEXANDRE DO NASCIMENTO ROCHA, PARA ATIVIDADE POLÍTICA.