EMENTA: NOMEIA O(A) SR(A) CARLA MARA BEZERRA DOS SANTOS, PARA O CARGO DE COORDENADOR(A) DE VIGILANCIA EM SAÚDE (DAS-II) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: NOMEAR O(A) SR(A). LUIZ FREDERICO MENDES NETO, PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: NOMEAR O(A) SR(A). LUIZ PRAGMACIO TELLES FERREIRA DE SOUZA, PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO AMBIENTAL (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: EXONERAR O(A) SR(A). JOSÉ CLERTON BENTO DO NASCIMENTO JUNIOR, DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFAFO E PATRIMONIO (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: EXONERAR O(A) SR(A). DIEGO VIEIRA ARAÚJO, DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO AMBIENTAL (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 540.800,00 (QUINHENTOS E QUARENTA MIL E OITOCENTOS REAIS)

Determina a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13º (décimo terceiro) salário a que os aposentados e os pensionistas do Município de General Sampaio, Ceará, fazem jus em razão da situação de emergência em saúde e do estado de calamidade pública municipal decorrentes da epidemia do novo coronavírus (COVID-19).

INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO PRÉVIA DE IMÓVEIS DE ÁREAS QUE SEJAM DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÕES, ALIENAÇÃO OU AQUISIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: NOMEIA A SRA. JOCELMA DA SILVA BARRETO, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SUBSÍDIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS-FUNDEB), EM CONFORMIDADE COM O ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25/12/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO -CE E OUTROS MUNICÍPIOS DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA COM A FINALIDADE PRECÍPUA DE ADQUIRIR VACINAS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS PARA COMBATE E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .

Ementa: EXONERAR A SRA. JOCELMA DA SILVA BARRETO, DO CARGO DE COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO, AUDITORIA E OUVIDORIA (DAS III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: EXONERAR A SRA. MARIA CORDEIRO MOREIRA, DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SUBSÍDIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, em caráter de urgência, o imóvel que especifica e dá outras providências.

CONCEDER, a partir desta data, o(a) Servidor(a) abaixo, a GRATIFICAÇÃO DE GABINETE, prevista no Art. 125 2 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de General Sampaio.

EMENTA: INSTITUI O COMITÊ DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, E DÁ OUTRAS RPOVIDENCIAS.

Estabelece as igrejas e os templos de qualquer cuIto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no Município de General Sampaio.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DESTINADO A SUPRIR CARÊNCIAS DE PESSOAL NA SECRETARIA INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AO SERVIDOR, QUE INDICA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ementa: NOMEIA O(A) SR(A) FRANCISCO ORZETE ROCHA ALVES, PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: NOMEIA O (A) SR (A). MARIA CLEGNA FREIRE PAIVA DUARTE, PARA O CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO SOCIAL (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ementa: NOMEIA O(A) SR(A) JOSÉ CLERTON BENTO DO NASCIMENTO JUNIOR, PARA O CARGO DE DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: EXONERAR O(A) SR (A) DAVI ALMEIDA SOUSA, PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: REVOGAÇÃO DAS PORTARIAS 093/2021 E 127/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: NOMEIA O(a) SR(a). MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS MOURA, PARA O CARGO DE DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE TURISMO (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: NOMEIA O(a) SR(a). MARIA CLEIDIANE SILVA BARROSO DE MESQUITA, PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: NOMEIA O(a) SR(a). FRANCISCO LINDOMAR RUFINO DE ALMEIDA, PARA O CARGO DE MOBILIZADOR(A) COMUNITÁRIO(A) (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: NOMEIA O(a) SR(a). OSCAR RODRIGUES DOS SANTOS, PARA O CARGO DE MOBILIZADOR(A) COMUNITÁRIO(A) (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: NOMEAR O(a) SR(a). JOACIR MAGALHÃES VAZ, PARA O CARGO DE ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: NOMEAR O(a) SR(a). JOÃO IGOR LIMA RAMOS, PARA O CARGO DE ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.