Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2954 registros

Portaria: 118/2021 01/02/2021

Ementa: NOMEIA O(A) SR(a). ANTONIO AIRTON LIMA BEZERRA, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 117A/2021 01/02/2021

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 06/2021 01/02/2021

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DESTINADO A SUPRIR CARÊNCIAS DE PESSOAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO ORÇAMENTÁRIO: 02/2021 01/02/2021

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 141.800,00 (CENTO E QUARENTA E UM MIL E OITOCENTOS REAIS).

DECRETO: 05/2021 28/01/2021

Decreta luto oficial no Município de General Sampaio-CE em virtude do falecimento da Sr(a). PALOMA ALVES DO NASCIMENTO

ERRATA DE DECRETO: 01/2021 18/01/2021

ERRATA À NUMERAÇÃO DE DECRETO PUBLICADOS ENTRE 12/01/2021 E 18/01/2021 NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE.

DECRETO: 04/2021 17/01/2021

Decreta luto oficial no Município de General Sampaio-CE em virtude do falecimento do Senhor ROBERTO MESQUITA DA SILVEIRA JÚNIOR, Empresário, Filantropo, Ex-Vereador do Município de Fortaleza-CE e Ex-Deputado Estadual do Ceará.

Portaria: 094A/2021 15/01/2021

Ementa: NOMEAR E ALTERAR OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 005/2021 12/01/2021

AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR E COORDENADOR DE ESCOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 03/2021 12/01/2021

AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR E COORDENADOR DE ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 094/2021 06/01/2021

"Dispõe sobre concessão de licença ao Servidor, que indica para tratar de interesse particular e dá outras providências ".

DECRETO: 02/2021 05/01/2021

DISPÕE SOBRE O PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO - PAACI, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2021, QUE CONTEMPLA AS ATIVIDADES QUE FORAM CONSIDERADAS NO PLANEJAMENTO DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO A SEREM EXECUTADAS, NO PERÍODO DE 05/01/2021 À 31/12/2021.

Portaria: 001/2021 04/01/2021

EMENTA: NOMEIA O SR JOSÉ EDIBERTO ALVES DUARTE PARA O CARGO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO (SUBSÍDIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 002/2021 04/01/2021

EMENTA: NOMEIA O SR. FRANCISCO WALLISSON MOURA BARBOSA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (SUBSÍDIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 003/2021 04/01/2021

EMENTA: NOMEIA O SR. CRISTÓVÃO CORDEIRO LIMA JÚNIOR PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO (SUBSÍDIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 004/2021 04/01/2021

EMENTA: NOMEIA O SR. GERARDO MENEZES DA SILVA FILHO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE (SUBSÍDIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 005/2021 04/01/2021

EMENTA: NOMEIA O SR. FRANCISCO DAVI MACENA LOPES PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE (SUBSÍDIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 006/2021 04/01/2021

EMENTA: NOMEIA A SRA. ANA GLÁUCIA VAZ MENDES PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SUBSÍDIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 008/2021 04/01/2021

EMENTA: NOMEIA A SRA. FRANCISCA LÚCIA BEZERRA UCHÔA BARBOSA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL (SUBSÍDIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 009/2021 04/01/2021

EMENTA: NOMEIA O SR. NILTON CORREIA DA SILVA PARA O CARGO DE DIRETOR GERAL DO RPPS - GSPREV (DAS-lI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 010/2021 04/01/2021

EMENTA: NOMEIA A SRA. MARIA DO SOCORRO BARBOSA ALENCAR PARA O CARGO DE TESOUREIRA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 007/2021 04/01/2021

EMENTA: NOMEIA A SRA. MARIA CORDEIRO MOREIRA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SUBSÍDIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 011/2021 04/01/2021

Ementa: NOMEIA O SR. MAXMILIANO DE MOURA CARDOSO PARA O CARGO DE PROCURADOR(A) GERAL DO MUNICÍPIO (DAS-II) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 012/2021 04/01/2021

Ementa: NOMEIA O(A) SR(A). CLARA DE ASSIS BARBOSA LIMA, PARA O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR NÍVEL II (DAS-IlI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 013/2021 04/01/2021

Ementa: NOMEIA O(A) SR(A). CLAUDIANA DE SOUSA PORFÍRIO, PARA O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR NÍVEL III (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 014/2021 04/01/2021

Ementa: NOMEIA O(A) SR(A). LEIDIANE ALMEIDA SOUSA, PARA O CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO NÍVEL II (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 015/2021 04/01/2021

Ementa: NOMEIA O(A) SR(A). MÔNICA VIEIRA CAMARA, PARA O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR NÍVEL III (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 016/2021 04/01/2021

Ementa: NOMEIA O(A) SR(A). FRANCISCA RAQUEL PIRES UCHOA, PARA O CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO NÍVEL III (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 017/2021 04/01/2021

Ementa: NOMEIA O(A) SR(A). FRANCISCO CLÉCIO RODRIGUES DE SOUSA, PARA O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR NÍVEL III (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 018/2021 04/01/2021

Ementa: NOMEIA O(A) SR(A). FRANCISCO WERIQUE SAMPAIO COSTA, PARA O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR NÍVEL II (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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