Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal no corrente exercício e dá outras providências.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 1.718.730,00 (HUM MILHÃO, SETECENTOS E DEZOITO MIL E SETECENTOS E TRINTA REAIS).
Ementa: EXONERAR O SR. RAFAEL MARINHO BEZERRA, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonerar o Sr. Daniel Ferreira de Sousa, do cargo de secretário municipal de cultura, esporte e juventude (subsídio) e dá outras providências.
Ementa: EXONERAR O SR. FRANCISCO WALLISSON MOURA BARBOSA, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL (SUBSÍDIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonerar o Sr. Maxmiliano de Moura Cardoso, do cargo de procurador(a) geral do município (Das-II) e dá outras providências.
Exonerar a sra. Marta Daniele Pereira Nogueira, do cargo de procurador(a) geral adjunto(a) (das-III) e da outras providencias.
Ementa: EXONERAR O SR. CRISTÓVÃO CORDEIRO LIMA JÚNIOR, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO (SUBSÍDIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: EXONERAR O SR. ANIBAL SOARES DE MESQUITA NETO, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO (SUBSÍDIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: EXONERAR O SRA. ANA GLÁUCIA VAZ MENDES, DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SUBSÍDIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: EXONERAR O SR. JOSÉ EDIBERTO ALVES DUARTE, DO CARGO DE CONTROLADOR-GERAL DO MUNICIPIO (SUBSÍDIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
exonerar o sr. nilton correia da silva do cargo de diretor-geral do rpps (GSPREV) (DAS-ii) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Ementa: EXONERAR A SRA. MARIA CORDEIRO MOREIRA, DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SUBSÍDIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR A SRA. MARIA VALDISIA BRAGA DE SOUSA, DO CARGO DE PROCURADORA JURÍDICO(A) DO RPPS (DAS-III) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a exoneração coletiva de todos os ocupantes de cargos de provimento em comissão, bem como de todos os lotados em funções de confiança na forma que indica e adota outras medidas.
DISPÕE ACERCA DO RECESSO FUNCIONAL PARA COMEMORAÇÃO DAS FESTAS DE NATAL E DE FINAL DE ANO DE 2020 NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE GENERAL SAMPAIO-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A PEDIDO DO SERVIDOR JEOVA FIRMINO DA SILVA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO.
EMENTA: NOMEAR O(A) SR(A). FRANCISCA VAILMA RODRIGUES LOPES, PARA O CARGO DE GERENTE DE TRANSPORTE DA SAÚDE (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: EXONERAR O(A) SR(A). HALLYSON ESTEVAM CARNEIRO, DO CARGO DE GERENTE DE TRANSPORTE DA SAÚDE (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: EXONERAR O SR. RAFAEL CALISTA DA SILVA, DO CARGO DE MOBILIZADOR(A) COMUNITÁRIO(A) (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: EXONERAR O SR. BENEDITO BARBOSA DE MOURA, DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS ( DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: EXONERAR O(A) SR(A). CHRISTIANE SOARES COSTA, DO CARGO DE GESTOR(A) DA UNIDADE CENTRAL DE CONVÊNIOS E CONTRATOS (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CANCELAR, A PARTIR DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020, DO(A) SERVIDOR(A) ABAIXO, A GRATIFICAÇÃO DE GABINETE , PREVISTA NO ART. 125º DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO.
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e adota outras providências.
DECRETA LUTO OFICIAL EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ VASCONCELOS SILVA.
Decreta Luto Oficial em Sinal de Pesar pelo falecimento da Sr(a). Expedita Ferreira de Sousa.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA : NOMEIA O SR. FRANCISCO LOURIVAL MARIANO FERREIRA, PARA O CARGO DE MOBILIZADOR(A) COMUNITÁRIO(A) (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ERRATA DE PORTARIA Nº 059-A/2020, DE 30 DE JULHO DE 2020, PUBLICADA NO D.O.M EDIÇÃO 468, DATADA EM 11/08/2020, DESCRIÇÃO ANO V EDIÇÃO Nº CDV DE 11 DE AGOSTO DE 2020.
ERRATA DE PORTARIA Nº 052-A/2020, DE 29 DE MAIO DE 2020, PUBLICADA NO D.O.M. EDIÇÃO 448, DATADA EM 23/06/2020, DESCRIÇÃO ANO V EDIÇÃO Nº CDV DE 23 DE JUNHO DE 2020.
