Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2888 registros

Portaria: 118A/2021 02/02/2021

CONCEDE A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA ANA VIRGILANIA MATOS BRAGA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CESSÃO AO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA/CE.

Portaria: 095/2021 01/02/2021

Ementa: NOMEIA O(A) SR(A). HOSANA VERÔNICA OLIVEIRA LIMA, PARA O CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO NÍVEL III (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 096/2021 01/02/2021

Ementa: NOMEIA O(A) SR(A). MARIA LUCIENE DOS SANTOS EDUARDO, PARA O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR NÍVEL III (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 097/2021 01/02/2021

Ementa: NOMEIA O(A) SR(A). SANDRA MARIA ALVES LIMA, PARA O CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO NÍVEL II (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 098/2021 01/02/2021

Ementa: NOMEIA O(A) SR(A). FRANCISCO LOURIVAL MARIANO FERREIRA, PARA O CARGO DE MOBILIZADOR(A) COMUNITÁRIO(A) (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 099/2021 01/02/2021

Ementa: NOMEIA O SR. JOSE SIQUEIRA MONTEIRO, PARA O CARGO DE MOBILIZADOR(A) COMUNITÁRIO(A) (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 100/2021 01/02/2021

Ementa: NOMEIA O(A) SR(A). RAUL BARBOSA ALVES, PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE ARTESANATO (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 101/2021 01/02/2021

NOMEIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO PARA COORDENAR E EXECUTAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DESTINADO A SUPRIR CARÊNCIAS DE PESSOAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 102/2021 01/02/2021

Ementa: EXONERAR O(A) SR(A). PALOMA ALVES DO NASCIMENTO, DO CARGO DE COORDENADOR(A) DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (DAS-II) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 103/2021 01/02/2021

Ementa: NOMEIA O(A) SR(A). ANTONIO VAGNER ALEXANDRE MAGALHÃES, PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CULTURA (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 104/2021 01/02/2021

Ementa: NOMEIA O SR. ANTÔNIO PAULO SANTOS, PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E TRANSPORTES (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 105/2021 01/02/2021

Ementa: EXONERAR O SR. CHARLENO DELFINO PEIXOTO, DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO (DAS- IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 106/2021 01/02/2021

Ementa: NOMEIA O SR. CHARLENO DELFINO PEIXOTO, PARA O CARGO DE UNIDADE CENTRAL DE GESTÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 107/2021 01/02/2021

Ementa: EXONERAR O(a) SR(a). JOÃO VICTOR MAGALHÃES CORDEIRO, DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE FEIRAS E MERCADO (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 109/2021 01/02/2021

Ementa: NOMEIA O(A) SR(A). ANA PAULA LIMA BEZERRA PARA O CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS (DASIV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 108/2021 01/02/2021

Ementa: NOMEIA O(A) SR(A). BENEDITO MOREIRA MAGALHÃES, PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE FEIRAS E MERCADO (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 110/2021 01/02/2021

Ementa: NOMEIA O(a) SR(a). GLAUBERTO BARROSO CARDOSO, PARA O CARGO DE MOBILIZADOR(A) COMUNITÁRIO(A) (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 111/2021 01/02/2021

Ementa: NOMEIA O(A) SR(A). OCELIO FERREIRA SOARES, PARA O CARGO DE MOBILIZADOR(A) COMUNITÁRIO(A) (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 112/2021 01/02/2021

Ementa: NOMEIA O SR. FRANCISCO MILTON DE MESQUITA, PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 113/2021 01/02/2021

Ementa: NOMEIA O(A) SR(A). RAFAEL MARINHO BEZERRA, PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE EVENTOS ESPORTIVOS (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 114/2021 01/02/2021

NOMEIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO PARA COORDENAR E EXECUTAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DESTINADO A SUPRIR CARÊNCIAS DE PESSOAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 115/2021 01/02/2021

Ementa: EXONERAR O(A) SR(a). FRANCISCO EDINEUDO BARBOSA DE PINHO, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 116/2021 01/02/2021

Ementa: NOMEIA O(a) SR(a). ERIVANDO DAMIÃO DA SILVA, PARA O CARGO DE MOBILIZADOR(A) COMUNITÁRIO(A) (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 117/2021 01/02/2021

Ementa: EXONERAR O SR. ANTONIO AIRTON LIMA BEZERRA, DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 118/2021 01/02/2021

Ementa: NOMEIA O(A) SR(a). ANTONIO AIRTON LIMA BEZERRA, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 117A/2021 01/02/2021

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 06/2021 01/02/2021

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DESTINADO A SUPRIR CARÊNCIAS DE PESSOAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO ORÇAMENTÁRIO: 02/2021 01/02/2021

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 141.800,00 (CENTO E QUARENTA E UM MIL E OITOCENTOS REAIS).

DECRETO: 05/2021 28/01/2021

Decreta luto oficial no Município de General Sampaio-CE em virtude do falecimento da Sr(a). PALOMA ALVES DO NASCIMENTO

ERRATA DE DECRETO: 01/2021 18/01/2021

ERRATA À NUMERAÇÃO DE DECRETO PUBLICADOS ENTRE 12/01/2021 E 18/01/2021 NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE.

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