DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: NOMEAR O(a) SR(a) CONSTÂNCIA MOREIRA HERBSTER BARROSO PARA O CARGO DE ASSESSOR(A) ESPECIAL DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: EXONERAR O(a) SR(a) ANTONIO AIRTON LIMA BEZERRA, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: EXONERAR O(a) SR(a) FRANCISCO ORZETE ROCHA ALVES, DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: NOMEAR O(a) SR(a) MARIA IARA FREDERICO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: NOMEAR O(a) SR(a) EUZIAR CANDIDO DE SOUSA, PARA EXERCER O CARGO DE MOBILIZADOR(A) COMUNITÁRIO(A) (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: EXONERAR O(a) SR(a) JOÃO IGOR LIMA RAMOS, DO CARGO DE ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: EXONERAR O(a) SR(a) ANTONIO ALDENADIL DA SILVA NASCIMENTO, DO CARGO DE MOBILIZADOR(A) COMUNITÁRIO(A) (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 983.800,00 (NOVECENTOS E OITENTA E TRES MIL E OITOCENTOS REAIS)
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de General Sampaio-CE para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre a reestruturação do Comitê Gestor Municipal da Primeira Infancia e dá outras providências.
CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR RAMON CAMELO MESQUITA.
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e adota outras providências.
ERRATA DO DECRETO Nº 19/2021.
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2022 - 2025 NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: Nomeia o(a) Sr(a). Germano da Rocha Siqueira, para o cargo de Procurador(a) Geral Adjunto(a) (DAS-III) e da outras providências.
"Dispõe sobre concessão de licença ao Servidor, que indica para tratar de interesse particular e dá outras providências ".
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 1.174.700,00 (UM MILHAO CENTO E SETENTA E QUATRO MIL E SETECENTOS REAIS)
Determina a antecipação do valor remanescente do 13º (décimo terceiro) salário a que os aposentados e os pensionistas do Município de General Sampaio-Ce, fazem jus em razão da situação de emergencia em saúde e do estado de calamidade pública municipal decorrentes da epidemia do novo coronavírus (COVID-19)
Decreta luto oficial no Município de General Sampaio-CE em virtude do falecimento do Senhor José Firmo de Aguiar Neto. Ex-Prefeito.
FICA CONCEDIDA A CESSÃO A SERVIDORA: ADRIANA LUCIA BARBOSA LIMA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- SEDUC.
NOMEIA REPRESENTANTES DO CONSELHO ESCOLAR (CAE) PARA O QUADRIENIO DE 2021/2025.
"Dispõe sobre concessão de licença ao Servidor, que indica para tratar de interesse particular e dá outras providências ".
CONCEDER, a partir desta data, aos servidores Francisco Freed Muniz Sabóia e Lea Marques Fernandes a GRATIFICAÇÃO DE GABINETE, prevista no Art. 125º do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de General Sampaio.
FICA CONCEDIDA A CESSÃO DOS SERVIDORES: MARIA MICHELENY SILVA BARROSO DAMASCENO E JOSÉ RICARDO DA COSTA BARROS, AMBOS LOTADOS NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO - SEAFIN.
EMENTA: ALTERA A PORTARIA INTERSETORIAL Nº 120/2021 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 1.162.800,00 (UM MILHAO CENTO E SESSENTA E DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS)
Estabelece diretrizes para estabelecimento de plano de Ação na implantação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, do Município de GENERAL SAMPAIO/CE, Estado do Ceará, nos termos do Decreto Federal nº 10.540/2020.
