Ementa: NOMEIA O SR. DIEGO VIEIRA ARAÚJO, PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO AMBIENTAL (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: NOMEIA O(a) SR(a). JOÃO IGOR LIMA RAMOS, PARA O CARGO DE MOBILIZADOR(A) COMUNITÁRIO(A) (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: NOMEIA O(a) SR(a). ANTONIO ALDENADIO DA SILVA NASCIMENTO, PARA O CARGO DE MOBILIZADOR(A) COMUNITÁRIO(A) (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: NOMEIA O(A) SR(A). ROSINEIDE ALEXANDRE GOMES, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"O Prefeito Municipal de General Sampaio, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 1259 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de General Sampaio".

Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal no corrente exercício e dá outras providências.

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 1.718.730,00 (HUM MILHÃO, SETECENTOS E DEZOITO MIL E SETECENTOS E TRINTA REAIS).

Ementa: EXONERAR O SR. RAFAEL MARINHO BEZERRA, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exonerar o Sr. Daniel Ferreira de Sousa, do cargo de secretário municipal de cultura, esporte e juventude (subsídio) e dá outras providências.

Ementa: EXONERAR O SR. FRANCISCO WALLISSON MOURA BARBOSA, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL (SUBSÍDIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exonerar o Sr. Maxmiliano de Moura Cardoso, do cargo de procurador(a) geral do município (Das-II) e dá outras providências.

Exonerar a sra. Marta Daniele Pereira Nogueira, do cargo de procurador(a) geral adjunto(a) (das-III) e da outras providencias.

Ementa: EXONERAR O SR. CRISTÓVÃO CORDEIRO LIMA JÚNIOR, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO (SUBSÍDIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: EXONERAR O SR. ANIBAL SOARES DE MESQUITA NETO, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO (SUBSÍDIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: EXONERAR O SRA. ANA GLÁUCIA VAZ MENDES, DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SUBSÍDIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: EXONERAR O SR. JOSÉ EDIBERTO ALVES DUARTE, DO CARGO DE CONTROLADOR-GERAL DO MUNICIPIO (SUBSÍDIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

exonerar o sr. nilton correia da silva do cargo de diretor-geral do rpps (GSPREV) (DAS-ii) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Ementa: EXONERAR A SRA. MARIA CORDEIRO MOREIRA, DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SUBSÍDIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR A SRA. MARIA VALDISIA BRAGA DE SOUSA, DO CARGO DE PROCURADORA JURÍDICO(A) DO RPPS (DAS-III) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre a exoneração coletiva de todos os ocupantes de cargos de provimento em comissão, bem como de todos os lotados em funções de confiança na forma que indica e adota outras medidas.

DISPÕE ACERCA DO RECESSO FUNCIONAL PARA COMEMORAÇÃO DAS FESTAS DE NATAL E DE FINAL DE ANO DE 2020 NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE GENERAL SAMPAIO-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A PEDIDO DO SERVIDOR JEOVA FIRMINO DA SILVA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO.

EMENTA: NOMEAR O(A) SR(A). FRANCISCA VAILMA RODRIGUES LOPES, PARA O CARGO DE GERENTE DE TRANSPORTE DA SAÚDE (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: EXONERAR O(A) SR(A). HALLYSON ESTEVAM CARNEIRO, DO CARGO DE GERENTE DE TRANSPORTE DA SAÚDE (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: EXONERAR O SR. RAFAEL CALISTA DA SILVA, DO CARGO DE MOBILIZADOR(A) COMUNITÁRIO(A) (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: EXONERAR O SR. BENEDITO BARBOSA DE MOURA, DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS ( DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: EXONERAR O(A) SR(A). CHRISTIANE SOARES COSTA, DO CARGO DE GESTOR(A) DA UNIDADE CENTRAL DE CONVÊNIOS E CONTRATOS (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CANCELAR, A PARTIR DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020, DO(A) SERVIDOR(A) ABAIXO, A GRATIFICAÇÃO DE GABINETE , PREVISTA NO ART. 125º DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO.

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e adota outras providências.

DECRETA LUTO OFICIAL EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ VASCONCELOS SILVA.