DISPÕE ACERCA DO RECESSO FUNCIONAL PARA COMEMORAÇÃO DAS FESTAS DE NATAL E DE FINAL DE ANO DE 2020 NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE GENERAL SAMPAIO-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A PEDIDO DO SERVIDOR JEOVA FIRMINO DA SILVA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO.
EMENTA: NOMEAR O(A) SR(A). FRANCISCA VAILMA RODRIGUES LOPES, PARA O CARGO DE GERENTE DE TRANSPORTE DA SAÚDE (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: EXONERAR O(A) SR(A). HALLYSON ESTEVAM CARNEIRO, DO CARGO DE GERENTE DE TRANSPORTE DA SAÚDE (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: EXONERAR O SR. RAFAEL CALISTA DA SILVA, DO CARGO DE MOBILIZADOR(A) COMUNITÁRIO(A) (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: EXONERAR O SR. BENEDITO BARBOSA DE MOURA, DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS ( DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: EXONERAR O(A) SR(A). CHRISTIANE SOARES COSTA, DO CARGO DE GESTOR(A) DA UNIDADE CENTRAL DE CONVÊNIOS E CONTRATOS (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CANCELAR, A PARTIR DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020, DO(A) SERVIDOR(A) ABAIXO, A GRATIFICAÇÃO DE GABINETE , PREVISTA NO ART. 125º DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO.
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e adota outras providências.
DECRETA LUTO OFICIAL EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ VASCONCELOS SILVA.
Decreta Luto Oficial em Sinal de Pesar pelo falecimento da Sr(a). Expedita Ferreira de Sousa.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA : NOMEIA O SR. FRANCISCO LOURIVAL MARIANO FERREIRA, PARA O CARGO DE MOBILIZADOR(A) COMUNITÁRIO(A) (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ERRATA DE PORTARIA Nº 059-A/2020, DE 30 DE JULHO DE 2020, PUBLICADA NO D.O.M EDIÇÃO 468, DATADA EM 11/08/2020, DESCRIÇÃO ANO V EDIÇÃO Nº CDV DE 11 DE AGOSTO DE 2020.
ERRATA DE PORTARIA Nº 052-A/2020, DE 29 DE MAIO DE 2020, PUBLICADA NO D.O.M. EDIÇÃO 448, DATADA EM 23/06/2020, DESCRIÇÃO ANO V EDIÇÃO Nº CDV DE 23 DE JUNHO DE 2020.
NOMEAR O(A) SR(a). FRANCISCO DAVI MACENA LOPES, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNAR ESTÁVEIS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, A PARTIR DE 09 DE SETEMBRO DE 2020, OS(AS) SERVIDORES(AS) APROVADOS(AS) EM ESTÁGIO PROBATÓRIO.
TORNAR ESTÁVEIS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, A PARTIR DE 09 DE SETEMBRO DE 2020, OS(AS) SERVIDORES(AS) APROVADOS(AS) EM ESTÁGIO PROBATÓRIO.
TORNAR ESTÁVEIS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, A PARTIR DE 09 DE SETEMBRO DE 2020, OS(AS) SERVIDORES(AS) APROVADOS(AS) EM ESTÁGIO PROBATÓRIO.
DECLARAR ESTÁVEIS OS(AS) SERVIDORES(AS) APROVADOS(AS) QUE CUMPRIRAM REGULARMENTE O ESTÁGIO PROBATÓRIO.
EXONERAR O(A) SR(a). FRANCISCO DAVI MACENA LOPES, DO CARGO DE DIRETOR(a) DO DEPARTAMENTO DE CULTURA (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DESIGNA FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Regulamenta, no âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29/06/2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº6, de 20/03/2020, revoga o Decreto Municipal nº 025, de 27/07/2020 e dá outras providências.
NOMEAR O(A) SR(A). PAULO VICTOR TAVARES GURGEL, PARA O CARGO DE DIRETOR(A) CLINICO(A) HOSPITALAR (DAS-I) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: NOMEAR O(A) SR(A). FABRÍCIO TEIXEIRA RODRIGUES, PARA O CARGO DE COORDENADOR(A) DE DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AO SERVIDOR LAZARO MATOS CRUZ NETO, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE RETORNO DE LICENÇA.
Nomear os novos representantes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional COMSEA de General Sampaio-CE para um mandato de dois anos, podendo haver recondução por igual período para exercerem suas atribuições legais.
Nomear os novos representantes do Conselho Gestor do Fundo de Habitação e Interesse Social - CGFHIS de General Sampaio-CE para um mandato de dois anos, podendo haver recondução por igual período para exercerem suas atribuições legais.
Nomear os novos representantes do Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas COMAD de General Sampaio-CE para um mandato de dois anos, podendo haver recondução por igual período para exercerem suas atribuições legais.
Nomear os novos representantes do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI deGeneral Sampaio-CE para um mandato de dois anos, podendo haver recondução por igual período para exercerem suas atribuições legais.
