DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AO SERVIDOR, QUE INDICA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: EXONERAR O (A) SR (A). SOLANGE MARIA MAGALHÃES VAZ , DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL ( SUBSÍDIO) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEAR, A PARTIR DESTA DATA O SR. LUIS PAULO SIQUEIRA RAMOS, PARA EXERCER O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO.
NOMEIA A PARTIR DESSA DATA A SRA. ISABEL CRISTINA LOPES BARBOSA, PARA EXERCER O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO.
NOMEAR, A PARTIR DESTA DATA O SR. FRANCISCO GLAUBER ALVES PINTO, PARA EXERCER O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO.
NOMEIA A PARTIR DESSA DATA A SRA. MARIA HERBENY COELHO PIRES, PARA EXERCER O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO.
NOMEIA A PARTIR DESSA DATA O SR. OTACIANO SOUZA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO.
EMENTA: EXONERAR O(A) SR(A). FRANCISCO CASSIO CARLOS ALVES, DO CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO NÍVEL II (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: EXONERAR O(A) SR(A). FRANCISCO ITELVAN GOMES ARAUJO, DO CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO NÍVEL II (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: NOMEAR O(A) SR(A). CARLA ADRIANA ESTEVAM DE SOUSA CARNEIRO, PARA O CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO NÍVEL II (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: NOMEAR O(A) SR(A). ANTONIA SIMONY FREITAS DE OLIVEIRA, PARA O CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO NÍVEL II (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: EXONERAR O(A) SR(A). RENATHA HELLEN SILVA LUZ, DO CARGO DE DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: EXONERAR O(A) SR(A). FRANCISCO FERNANDO OLIVEIRA, DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AO SERVIDOR, QUE INDICA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: NOMEIA O (A) SR (A). BRUNO CESAR BARBOSA GAMA , PARA O CARGO DE DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO PARA COORDENAR E EXECUTAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DESTINADO A SUPRIR CARENCIAS DE PESSOAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DE GENERAL SAMPAIO-CE. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: NOMEIA O SR. RAFAEL MARINHO BEZERRA, INTERINAMENTE PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EXONERAR O(A) SR(A). JOSÉ CORDEIRO MOREIRA DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE (SUBSÍDIO) E DO CARGO DE PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: NOMEIA O SR. GERARDO MENEZES DA SILVA FILHO, PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA FAMILIAR E PECUÁRIA (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: EXONERAR O(A) SR(A). FRANCISCO JOSELIO BARBOSA DE OLIVEIRA DO CARGO DE DIRETOR DA AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020, CONSOLIDANDO TODA A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
" DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AO SERVIDOR(A), QUE INDICA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
EMENTA: NOMEIA O SR. DIEGO VIEIRA ARAUJO PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: DESIGNA RESPONSÁVEL PELO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº738, DE 18/04/2017, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A PROMOVER O PAGAMENTO DOS INCENTIVOS REPASSADOS PELOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL DIRETAMENTE AOS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: NOMEIA O SR. FRANCISCO TONY PEIXE CRUZPARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO DE OBRAS (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ADOTAR MEDIDAS DISCIPLINARES E NORMATIVAS, ENCERRA O PROCEDIMENTO DE INSPEÇÃO JUNTO AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO - CE.
EMENTA: NOMEAR O SR. FRANCISCO DAVI MACENA LOPES PARA O CARGO DE PRESIDENTE DA CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: NOMEAR A SRA. MANOELA ALVES FÉLIX PARA O CARGO DE MEMBRO DA CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
