DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENTA: NOMEIA O SR. FRANCISCO TONY PEIXE CRUZPARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO DE OBRAS (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ADOTAR MEDIDAS DISCIPLINARES E NORMATIVAS, ENCERRA O PROCEDIMENTO DE INSPEÇÃO JUNTO AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO - CE.

EMENTA: NOMEAR O SR. FRANCISCO DAVI MACENA LOPES PARA O CARGO DE PRESIDENTE DA CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENTA: NOMEAR A SRA. MANOELA ALVES FÉLIX PARA O CARGO DE MEMBRO DA CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENTA: EXONERAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LCITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

EMENTA: NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LCITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

EMENTA: EXONERA A EQUIPE DE APOIO AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NA MODALIDADE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENTA: NOMEIA A EQUIPE DE APOIO AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NA MODALIDADE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENTA: NOMEIA O SR. FRANCISCO LUCIANO COELHO FERREIRA PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENTA: EXONERAR O SR. PEDRO VICTO SOARES DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO DE OBRAS (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENTA: EXONERAR O SR. FRANCISCO LUCIANO COELHO FERREIRA DO CARGO DE PRESIDENTE DA CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENTA: EXONERAR A SRA. MARIA DANUSIA SOUSA DA COSTA DO CARGO DE MEMBRO DA CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENTA: EXONERAR O SR. FRANCISCO DAVI MACENA LOPES DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENTA: HOMOLOGA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 01/2019 - DISPÕE DA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, ELABORAÇÃO DE CARDAPIO, ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DE CARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: NOMEIA A SRA. MARTA DANIELE PEREIRA NOGUEIRA PARA O CARGO DE PROCURADOR(A) GERAL ADJUNTO(A) (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA OS CARGOS DE PROCURADOR(A)- GERAL ADJUNTO(A) DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE E DE ASSESSOR(A) JURÍDICO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: HOMOLOGA AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS SCL Nº 01, 02, 03 E 04/2019 QUE DISPÕE DAS NORMATIZAÇÕES DO SISTEMA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

EMENTA: ALTERAR A PORTARIA Nº 168/2019, DE 18 DE JULHO DE 2019, DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO - GSPREV. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: NOMEIA O SR. PEDRO VICTO SOARES PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTODE EXECUÇÃO DE OBRAS (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ERRATA DE PORTARIA.

HOMOLOGA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SA Nº 01/2019 - DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA CONCESSÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS ANTECIPADOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DE GENERAL SAMPAIO-CE.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE HORÁRIO CORRIDO E ÚNICO DOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA A IX CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

EMENTA: NOMEIA A SRA. ROZIANY PINHEIRO VILAR RAMOS PARA O CARGO DE COORDENADOR(A) DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.