NOMEAR SERVIDORA PÚBLICA COMO FISCAL DE CONTRATO
ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE GENERAL SAMPAIO-CE, MODIFICA AS LEIS MUNICIPAIS DE Nº 496 DE 19/12/2018 E DE Nº 708 DE 01/06/2015, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 372, DE 29/10/2004, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PROVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE, E SOBRE O FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO - GSPREV, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA ANTONIO RODRIGUES VIEIRA QUE LIGA A CE 341 A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTOS DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO PARA QUADRIENIO 2018-2021.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE, DE SUA(S) AUTARQUIA(S) E FUNDAÇÃO(ÕES PÚBLICA(S), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROMOVER, POR DESEMPENHO, TENDO EM VISTA RESULTADO OBTIDO NO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, REFERENTE AO TRIÊNIO 2013/2015, SEM EFEITO RETROATIVO PARA OS PROFESSORES, CONFORME ANEXO ÚNICO INTEGRANTE DESSA PORTARIA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DADA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA REVISAR TEMPORARIAMENTE OS SUBSÍDIOS DOS CARGOS DE PREFEITO, DE VICE-PREFEITO E DE SECRETÁRIOS PREVISTOS NA LEI N°737, DE 27/12/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 751 DE 31/10/2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVISAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, OS SUBSÍDIOS DOS CARGOS DE PREFEITO, E VICE-PREFEITO E DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
INSTITUIR A COMISSÃO COORDENADORA PARA O MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DELEGA E RATIFICA COMPETÊNCIAS PARA INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, DISCIPLINARES E ESPECIAIS AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
