DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DADA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA REVISAR TEMPORARIAMENTE OS SUBSÍDIOS DOS CARGOS DE PREFEITO, DE VICE-PREFEITO E DE SECRETÁRIOS PREVISTOS NA LEI N°737, DE 27/12/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 751 DE 31/10/2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVISAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, OS SUBSÍDIOS DOS CARGOS DE PREFEITO, E VICE-PREFEITO E DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
INSTITUIR A COMISSÃO COORDENADORA PARA O MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DELEGA E RATIFICA COMPETÊNCIAS PARA INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, DISCIPLINARES E ESPECIAIS AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR OS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DE GENERAL SAMPAIO - CE. PARA EXERCEREM SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A CRIAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE DA CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS NA ZONA RURAL.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, QUE SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS, SOB A PRESIDENCIA DO PRIMEIRO.
EXONERAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO.
EXONERAR PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 6º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E 1º CONFERÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE GENERAL SAMPAIO - CE.
DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE DA DOTAÇÃO 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS AO GALPÃO DE GERAÇÃO EMPREGO E RENDA - MDS.
