DISPÔE SOBRE A DOTAÇÃO DE HORÁRIO CORRIDO EM ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
revoga artigos dos Decretos Municipais nº 02, de 17/03/2020, nº 010, de 20/04/2020, nº 012, de 04/05/2020, e nº013, de 07/05/2020, e nº 014, de 11/05/2020, com o objetivo de permitir a retomada gradual das atividades e dá outras providências.
EMENTA: NOMEIA O SR. FRANCISCO WALLISSON MOURA BARBOSA, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL (SUBSÍDIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: EXONERAR O SR. FRANCISCO WALLISSON MOURA BARBOSA, DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO TRIBUTÁRIO (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: EXONERAR A SRA. MARIA CORDEIRO MOREIRA, DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL (SUBSÍDIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: NOMEAR E ALTERAR OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR LUIS CORDEIRO LIMA JUNIOR, CONFORME O ARTIGO 125º DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AO SERVIDOR, QUE INDICA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR FRANCISCO CHARLES LOPES BARBOSA, CONFORME O ARTIGO 125º DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO.
CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA MARIA DE MEL ALVES LOPES, CONFORME O ARTIGO 125º DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO.
Prorroga a vigência dos Decretos Municipais nº 014, de 11/05/2020, nº 013, de 07/05/2020, nº 012, de 04/05/2020, e nº010, de 20/04/2020, como medidas de combate e enfrentamento à COVID-19; e dá outras providências.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoriza o Poder Executivo a instituir GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA a ser revertida transitoriamente em favor dos servidores públicos do Município de General Sampaio-CE que estejam à frente das ações oficiais de combate e de enfrentamento à epidemia do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
PRORROGA A VIGÊNCIA DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 014, DE 11/05/2020, Nº 013, DE 07/05/2020, Nº 012, DE 04/05/2020, E Nº 010, DE 20/04/2020, COMO MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO À COVID-19; MODIFICA O DECRETO MUNICIPAL Nº 010, DE 20/04/2020, AUTORIZANDO A RETORNO DE ALGUMAS ATIVIDADES; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REPUBLICA A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB. BIÊNIO 2020/2022.
DECRETA FERIADO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA A VIGÊNCIA DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 014, DE 11/05/2020, Nº 013, DE 07/05/2020, Nº 012, DE 04/05/2020, E Nº 010, DE 20/04/2020, COMO MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO À COVID-19; MODIFICA O DECRETO MUNICIPAL Nº 010, DE 20/04/2020, AUTORIZANDO A RETORNO DE ALGUMAS ATIVIDADES; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA COMISSÃO PARA COMPOR CREDENCIAMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: NOMEAR O(A) SR(A). ANNA KARERINA MAGALHÃES CAETANO, PARA O CARGO DE DIRETOR(A) CLINICA HOSPITALAR (DAS-I) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA A VIGÊNCIA DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 014, DE 11/05/2020, Nº 013, DE 07/05/2020, Nº 012, DE 04/05/2020, E Nº 010, DE 20/04/2020, COMO MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO À COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: EXONERAR O(A) SR(A). MARIA GORETE BARROSO MAGALHÃES CAETANO, DO CARGO DE DIRETOR(A) CLINICA HOSPITALAR (DAS-I) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA A ANTECIPAÇÃO DO VALOR REMANESCENTE DO 13º (DÉCIMO TERCEIRO) SALÁRIO A QUE OS APOSENTADOS E OS PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO - CE FAZEM JUS EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE E DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL RECONHECIDOS E DECRETADOS EM DECORRENCIA DA EPIDEMIA DO NOVO CORONA VIRUS COVID-19.
EMENTA: DESIGNA FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA RESPONSÁVEL PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NO ÂMBITO DAS AÇÕES DE COMBATE À COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA A VIGÊNCIA DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 014, DE 11/05/2020, Nº013, DE 07/05/2020, Nº012, DE 04/05/2020, E Nº010, DE 20/04/2020, COMO MEDIDAS DE COMBATE E ENFRETAMENTO À COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADOTA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÉGIDO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO - CE E ALTERA HORÁRIOS PREVISTOS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 10, DE 20/04/2020, E Nº 12, DE 04/05/2020, COMO MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO À COVID -19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDA DE PESSOAS E VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO -CE COMO FORMA DE COMBATE E ENFRENTAMENTO À COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR, QUE INDICA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O SR(A). MARIA DE MEL ALVES LOPES, PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE FEIRAS E MERCADO (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
